Os advogados Priscilla Cunha da Silva e Odilon Vieira Neto conseguiram a revogação da prisão de Robson da Silva Guimarães, acusado de estelionato e violência doméstica. A prisão ocorreu em 9 de janeiro deste ano, em Marabá.
Na audiência de revogação, que aconteceu na quinta-feira (4), a vítima e a testemunha não estavam presentes. A Promotora de Justiça Grace Kanemitsu Parente considerou que o acusado estava detido cautelarmente há cerca de 105 dias, um período considerado por ela como excessivo.
Grace também ressaltou que a próxima audiência não ocorreria em breve devido à necessidade de expedição de carta precatória:”Entendo que o período se mostra excessivo, pois a audiência seguinte não se realizará em data próxima, visto a necessidade de expedição de carta precatória. Em um raciocínio de prospecção, acredito que a pena, eventualmente a ser aplicada, não alcançará o máximo legal, de modo que o regime fechado não será o mais adequado”.
Leia mais:Além disso, há indícios de que o veículo em questão foi restituído à vítima, embora a documentação acostada pelos advogados não proporcione certeza.
Diante do exposto, a promotora concedeu liberdade provisória a Robson, mediante a implementação de medidas cautelares, que incluem manter endereço e telefone atualizados nos autos, comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades (com o primeiro comparecimento dentro de cinco dias), não se aproximar ou manter contato com vítimas e testemunhas, ficar a uma distância de 300 metros delas, não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial e comparecer a todos os atos judiciais.
Relembrando o caso
Robson foi levado à delegacia após ser abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em atitude suspeita. Ele estava conduzindo um automóvel quando passou por trás de uma guarnição da PRF, que atendia outra ocorrência naquele momento.
Os policiais notaram algo suspeito e decidiram investigar. Após verificação, um mandado de prisão foi encontrado, resultando em sua condução para a delegacia.
Uma consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão revelou a existência de um mandado preventivo emitido contra Robson em julho de 2023 pela Vara Única da cidade de Mãe do Rio, no Pará, acusando-o não só de estelionato, mas também de violência doméstica.
Outros registros
No Pará, há um inquérito policial aberto contra Robson desde 9 de janeiro de 2019, ou seja, há cinco anos. Além disso, uma reportagem de 2014, do site Carlos Britto, relatou que Robson foi preso em Petrolina, Pernambuco, pelo crime de estelionato. Naquela época, ele já possuía dois mandados de prisão em aberto, um na cidade de Uruçuí (PI) e outro em Macapá (AP). (Thays Araujo e Luciana Araújo)