Depois de um período acirrado de busca pelo voto, com o histórico de disputas acirradas ao comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), hoje (18) finalmente será decidido, nas urnas, o futuro da Seção Pará e das seccionais, como a de Marabá e a de Parauapebas. Ao todo, foram inscritas 38 chapas, que pleiteiam cargos na diretoria seccional e em 26 subseções, sendo que apenas duas disputam a presidência da Ordem, conforme explicou ontem ao CORREIO o presidente da Comissão Eleitoral, Diogo Conduru.
O voto pode ser exercido das 9 às 17 horas e haverá locais de votação em Belém e outros 34 municípios do Estado, com o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em Marabá, onde são 542 os causídicos aptos oficialmente ao voto, ficam as seções 70 a 73, mais a seção 74, em São Geraldo do Araguaia, também pertencente a subseção daqui.
Esse número de votantes, no entanto, pode ainda ser bem maior, pois os advogados que regularizaram a sua situação junto à OAB em cima do prazo limite, que era 18 de outubro de 2021 e não constavam no sistema nessa data, receberam certificado de quitação nesse meio tempo e poderão votar nas seções nas urnas físicas, à moda antiga, uma vez que seus dados não estão nas urnas já lacradas.
Leia mais:É justamente esse fato, aliás, que faz com que a eleição da OAB nunca seja totalmente contabilizada em poucas horas após o início da apuração, por sempre depender da totalização dos votos em cédulas.
O voto será obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos nos quadros da OAB-PA. Em caso de ausência, o profissional deverá apresentar justificativa por escrito à diretoria do Conselho Seccional (prazo máximo de 60 dias após as eleições).
SEÇÃO PARÁ
Os advogados votam para a escolha tanto da diretoria da sua subseção, quanto da Seção Pará, que tem sede em Belém. Uma das chapas que pode assumir a presidência da Seção é a “OAB Sempre à Frente” (Chapa 10), encabeçada por Eduardo Imbiriba, atualmente secretário-geral da Ordem no Pará e Presidente da Comissão dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados na OAB/PA. A candidata a vice-presidente é Luciana Gluck Paul, diretora-geral da Escola Superior de Advocacia.
A segunda chapa é a “Advocacia em Causa Própria” (Chapa 38), encabeçada por Sávio Barreto Lacerda Lima, graduado e mestre em Direito pela UFPA, e tendo como vice Brenda Araújo Di Iorio Braga.
SUBSEÇÃO
A chapa que concorre oficialmente é constituída por presidente, vice, secretário-geral, secretário adjunto e tesoureiro, mais o conselho. No caso de Marabá, são 9 conselheiros efetivos e outros 9 suplentes. Os cinco membros da diretoria também são membros natos o que faz o conselho ter ao todo: 14 membros. A gestão dura um triênio.
A disputa aqui está centralizada em duas chapas: “Avante Por Você OAB Marabá”, encabeçada pelo atual presidente e candidato a reeleição Ismael Gaia; e a outra “Atitude OAB Marabá”, que tem à frente o advogado Rodrigo Botelho. Abaixo, mais informações sobre os candidatos. (Patrick Roberto)
Gaia confia em reconhecimento dos colegas ao trabalho bem feito
Candidato a reeleição para a presidência da Subseção da OAB em Marabá, Ismael Gaia Pará escolheu o lema “Avante Por Você OAB Marabá” como nome da sua chapa, que será representada na urna pelo número 17. A candidata a vice é a colega Wilma Lemos.
Ao CORREIO, Gaia declarou nesta quarta ter expectativas positivas em relação às eleições, afirmando possuir boa aceitação da maioria dos colegas advogados e acreditar que o trabalho à frente do órgão nos últimos anos é reconhecido. A intenção da chapa, afirma, é dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado e ampliar as ações voltadas para a advocacia e a sociedade.
Segundo ele, nos últimos dois anos a gestão fez o levantamento de todas as demandas de interesse da advocacia junto às seis comarcas da jurisdição e atuou diretamente para melhorá-las. “Levantamos as dificuldades vivenciadas pelos advogados e apresentamos junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará e junto à presidência do órgão pedindo providências para a melhoria dessa estrutura, até porque o quantitativo de servidores dessas comarcas está aquém do próprio paradigma do Tribunal de Justiça”. Ele defende que este trabalho é voltado para a advocacia, mas em especial para a sociedade. “O advogado é o elo entre a justiça e o cidadão, é ele quem leva a demanda para a justiça e essa demanda precisa de um retorno do judiciário”.
Além disso, afirma, a administração também atuou no que tange às ações voltadas para a sociedade. “Somos a única Subseção do Brasil que criou um comitê de saúde para atuar durante a pandemia. Atuamos por meio da Comissão de Saúde e da Comissão de Direitos Humanos. Com esse comitê fiscalizamos a instalação de leitos de UTI nos hospitais”, relata, acrescentando que também houve grande participação das demais comissões em outros setores sociais, como junto aos conselhos municipais. Cita, como exemplo, o incansável trabalho para que a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) funcionasse aos finais de semana.
Por fim, afirma que as propostas da chapa estão focadas em uma ação conjunta junto à advocacia e em benefício da sociedade. “A gente fez uma campanha propositiva baseada nisso. A visão que a gente tem da OAB é de uma subseção independente, autônoma, sem qualquer interferência. A OAB é da advocacia e assume o seu papel institucional, tendo que estar desatrelada de qualquer viés político-partidário”. (Luciana Marschall)
Botelho promete OAB mais solidária com seus membros
A outra chapa concorrente em Marabá é liderada pelo advogado Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, professor de Direito e processo do trabalho. O nome da chapa é “Atitude OAB Marabá”, na qual ele tem como candidata à vice a colega Jéssica Abreu. O número de urna será o 16.
Na tarde de ontem, quarta-feira (17), Botelho afirmou ao CORREIO esperar uma votação tranquila e respeitosa, sem incidentes. “Espero que a democracia prevaleça e que a escolha da classe prevaleça”, diz.
Sobre as propostas da chapa, afirma que o grupo Atitude tem a intenção, caso eleito, de melhorar o relacionamento da OAB com as instituições e da advocacia com a sociedade. “A gente precisa participar mais, ter mais iniciativa, se organizar mais e precisa se solidarizar mais com a nossa classe”, diz.
Acrescenta que uma das propostas mais importantes é a de estabelecer preparo jurídico para a classe, atuando para trazer para Marabá a Escola Superior de Advocacia (ESA), órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além de projetos de participação da sociedade nestes estudos. “Desde a base fundamental, ao médio e superior. Queremos falar sobre Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal em uma linguagem jovem”, afirma.
Em relação aos relacionamentos institucionais, Botelho afirma que a intenção, caso a chapa seja a mais votada nesta quinta, é trabalhar junto ao Poder Judiciário para melhorar a celeridade processual e a resolução de conflitos, melhorando, desta forma, os atendimentos à advocacia e, consequentemente, à comunidade. “Nós somos o principal interlocutor entre a sociedade e o Poder Judiciário, indispensável na administração da Justiça e da Constituição”, defende.
Ele lembra que a votação é microrregional, uma vez que 11 municípios são vinculados à Subseção de Marabá. “O grupo Atitude tem uma série de propostas e a principal é a união da nossa classe, com a solidariedade, o ensino jurídico e a atitude de estarmos presentes em todos os municípios que a OAB representa na região”.
Por fim, afirma ter sido uma campanha tranquila. “O grupo teve uma caminhada pautada pelo respeito, pautada pela coletividade e nós estamos muito animados. Queremos pedir uma oportunidade e uma votação tranquila, porque a gente merece a construção de ideia com respeito à democracia”, asseverou. (Luciana Marschall)