A ausência do advogado Arnaldo Ramos, e da equipe de defesa de Sara Nunes Ferreira, foi entendida como má fé pela juíza Alessandra Rocha da Silva Sousa, que presidiria o Tribunal do Júri da ré, agendado para esta quinta-feira (29), no Fórum de Marabá. Devido à falta da defesa técnica, o julgamento foi adiado para 4 de dezembro. Sara é acusada de assassinarAna Beatriz Machado.
O adiamento da sessão causou indignação e frustração à família da vítima, aos representantes do Ministério Público do Estado do Pará e também à sociedade, que acompanha o caso desde 7 de janeiro de 2024, quando o crime ocorreu.
Ao confirmar que o júri não aconteceria nesta manhã, a juíza Alessandra Rocha da Silva Souza manteve a prisão preventiva da acusada e determinou que Sara tem até 15 dias antes da nova data para constituir um novo advogado. Caso isso não aconteça, a Defensoria Pública assumirá o caso. A magistrada também informou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi comunicada para analisar a conduta de Arnaldo Ramos, além do Ministério Público, que recebeu cópia de todo o processo.
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Na quarta-feira (28), em contato com a reportagem deste CORREIO, Arnaldo informou que provavelmente o júri seria adiado pois ele estava participando de um outro julgamento em Pernambuco. Nesta quinta, acrescentou que havia solicitado o adiamento do júri no processo (veja a íntegra ao final da reportagem)
REPERCUSSÃO
A ausência da equipe de defesa de Sara Nunes repercutiu negativamente entre as pessoas que estiveram presentes no Fórum de Marabá. A família de Ana Beatriz, muito abalada, expressou tristeza e revolta com o adiamento. A irmã da vítima, Evelyn Naiara, desabafou um pedido de justiça.
“Foi uma falta de responsabilidade da defesa. Essa moça tirou uma pessoa muito amada da nossa família. Queremos que ela pague pelo que fez. Foi um crime cruel, sem motivo, que chocou não só Marabá, mas todo mundo. A gente só quer justiça, o nosso advogado é Deus”, disse, emocionada.
Em tom de revolta, Evelyn destacou que recebeu a informação de que a manobra da defesa de Sara teve como intuito a mudança da comarca do julgamento, de Marabá para Belém. “O caso da minha irmã está bem conhecido aqui em Marabá, na nossa região. Então, eles querem levar para Belém por ser um caso que não foi muito repercutido lá, para que o júri dê uma sentença menor para a Sara”, aponta. A defesa pretende, de fato, desaforar o caso, conforme confirmado por Arnaldo Barros, em nota enviada ao Correio de Carajás.
Já a mãe da vítima, Maria Bethânia, não conteve as lágrimas ao falar com a imprensa. Ao expressar sua dor, ela relembra que Ana Beatriz era “seu tudo”, sua companheira de vida. “Minha filha era tudo pra mim. Morava comigo, era minha companhia, meu apoio. Ela me faz muita falta. Só peço que esse julgamento aconteça e que a justiça seja feita. Ela não merecia isso”, conclui, muito abalada.
Para a promotora de justiça responsável pelo caso, Cristiane Magela Corrêa Lima, o não comparecimento foi uma manobra do advogado. “De forma ardilosa, de má-fé, a defesa já havia até informado à imprensa que não viria, mesmo sabendo que o júri estava marcado desde abril. Houve pedido para remarcar, mas a juíza indeferiu. Ainda assim, o advogado, sabendo da decisão, foi até a imprensa dizer que não teria júri. Isso gerou prejuízo para todo mundo”.
Magela destaca o custo econômico e social do adiamento e informa que esta não é a primeira vez que algo do tipo acontece. “O Ministério Público pediu a destituição dele e as medidas cabíveis estão sendo adotadas, inclusive na esfera ética e disciplinar”, disse a promotora.
Quem também lamentou a situação foi o advogado Diego Adriano Freire, que atua como assistente de acusação no caso. Para ele, o júri desta quinta-feira era a oportunidade para pôr fim ao caso que assombra Marabá desde janeiro de 2024. “O adiamento prejudica a ré, a família da vítima e todo o Judiciário. Mas deixo claro que, seja amanhã ou em dezembro, estaremos aqui para buscar justiça. A ré será condenada, pagará pelo crime que cometeu e, no tempo certo, cumprirá sua pena. Esse julgamento precisa acontecer”, afirma com veemência.
Procurado pela imprensa para ser ouvido sobre a conduta do advogado da ré e a decisão de retirá-lo do caso, José Rodrigues, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, preferiu não se manifestar detalhadamente. “Por respeito à ampla defesa, não vamos comentar sobre o ocorrido. Mas a OAB defende, de forma incessante, os direitos dos advogados. Vamos aguardar ser notificados oficialmente para então tomar as medidas cabíveis”, declara.
Ao fim da sessão, a juíza agradeceu o trabalho dos jurados (uma nova equipe será formada para o júri de dezembro), servidores, promotores, advogados, policiais e todos os envolvidos, e reforçou que o Tribunal do Júri é a maior expressão de participação da sociedade no Judiciário, já que nele se julgam os dois bens mais importantes da vida em sociedade: “a vida e a liberdade”, ressaltou.
NOTA DO ADVOGADO
Procurado pela reportagem, o advogado Arnaldo Ramos enviou nota comentando sua ausência e a decisão da juíza de retirá-lo do caso. Confira na íntegra:
“Dr Arnaldo Ramos informa que não compareceu a sessão por ter ido fazer um outro júri na comarca de Jurema, interior de Pernambuco, fato esse explicado dentro dos autos, inclusive com cópia do despacho do juízo da Comarca de Jurema-PE, onde o réu deste processo está preso a quase 04 anos nos autos 0000045-64.2001.8.17.0860 Vara Única da Comarca De Jurema, motivo pelo qual impossibilitou esse causídico de comparecer a sessão.
Foi requerido no processo da Sara Nunes a antecipação da sessão ou a redesignada para data futura, o que comprova que a defesa não estava inclinada a adiar o julgamento, mas também não poderia deixar de fazer uma defesa de réu preso a bem mais tempo em outro Estado da Federação. Segundo a lei da física, um corpo não pode ocupar dois lugares ao mesmo tempo, por isso não houve o comparecimento.
Hora nenhuma a defesa agiu de má fé, muito pelo contrário, essa defesa tem compromisso ético, moral e processual nas causas que atua. Diante da repercussão que foi vista nas redes sociais, e na própria sede do Judiciário, a defesa também irá requerer o desaforamento do julgamento para a capital do Estado, uma vez que toda essa movimentação pode comprometer a isenção do Conselho de Sentença.
Em relação à decisão de desconstituição desse advogado, respeito, assim como respeito todas as decisões judiciais, mais irei recorrer. Em relação aos demais atos esse advogado irá acionar a OAB para todas as providências cabíveis, inclusive para que a ré tenha seus direitos processuais e constitucionais preservados”. (Luciana Araújo)