Correio de Carajás

Adonei usou fantasma para aplicar golpe de R$ 2,6 milhões em Curionópolis

Ex-prefeito chegou a pagar parcelas para uma empresa que não possuía contrato com a administração municipal

Adonei Aguiar pode ter sido expulso do gabinete da Prefeitura pelos votos dos cidadãos de Curionópolis, mas a dívida dele com a cidade está longe de ser paga. Dezenas de processos correm na Justiça para que valores desviados sejam devolvidos aos cofres municipais e o ex-prefeito responda por crimes cometidos enquanto esteve no cargo.

Em um destes processos a Procuradoria-Geral de Justiça identificou que pagamentos foram feitos pelo próprio Adonei Aguiar para uma empresa fantasma após fraude em uma licitação no valor de R$ 2.614.054,26.

Em teoria, o município contratou a Infinity Construções e Serviços para a manutenção de prédios da administração municipal, mas os pagamentos foram feitos à WMP Serviços e Contratações – que não tinha contrato com a gestão pública. Para isso, Wender da Cunha Sousa, filho do dono da WMP, falsificou um documento fingindo ser sócio da Infinity.

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Os verdadeiros donos da Infinity negaram qualquer envolvimento com Wender ou participação no procedimento licitatório de Curionópolis e demonstraram surpresa ao saber que pagamentos chegaram a ser efetuados, já que a empresa não recebeu qualquer centavo.

Segundo a investigação, já na requisição da adesão à Ata de Registro de Preços ficou claro que Francisco Antônio dos Santos Costa, ex-secretário de Infraestrutura, direcionou a contratação.

Descobriu-se, por exemplo, que a presidente da Comissão de Licitação, Aline Prudêncio, instaurou o procedimento, mas dias antes o secretário já havia emitido ofícios direcionados para a empresa Infinity. Os documentos, contudo, acabaram nas mãos de Wender, apontado pelo Ministério Público como especialista em fraudar e falsificar licitações e que já responde a um processo semelhante em outro município.

Ele e o pai, Valdivino Pereira da Cunha, dono da WMP, firmaram colaborações premiadas com o Ministério Público e detalharam a ação criminosa de Adonei Aguiar. O conteúdo destas declarações não está disponível, mas a Procuradoria-Geral informa, em ação penal, ter ficado claro que Adonei vinha enriquecendo com dinheiro público.

Também foram identificados e-mails enviados pela conta oficial da Comissão de Licitações de Curionópolis para Wender Sousa. As mensagens interceptadas pela Justiça solicitavam documentos para fraudar a licitação.

Uma operação do Ministério Público, desencadeada em 2017, cumpriu mandados de Busca e Apreensão nos prédios da administração e em diversas casas, incluindo a de Adonei Aguiar, encontrando procedimentos licitatórios fraudados com evidências contundentes de montagem de processos.

Em depoimento, o ex-secretário de Infraestrutura jogou a culpa na presidente da Comissão de Licitações, mas ela informou ter sido ele quem indicou Wendel, o empresário fantasma, para a contratação.

O nome de Adonei vinha sendo blindado pelos demais investigados até que o Ministério Público descobriu que ele utilizou a própria assinatura digital para transferir valores para a WMP Serviços e Construções. Também foram feitas movimentações com a assinatura do secretário de Finanças, André Pagliuso.

Para o Ministério Público, a atuação de Adonei foi determinante para o desvio de verbas públicas. O ex-prefeito chegou a empenhar mais de R$ 2,6 milhões, liquidar R$ 276.014,64 e pagar – ou desviar – R$ 262.875,90. Ao todo, sete pagamentos foram feitos em caixa no dia 19 de junho de 2017. Na defesa junto à Justiça, Adonei chegou a anexar um documento falso na tentativa de ser excluído do processo.

Aumentando o número de provas contra o ex-prefeito o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou análise técnica do procedimento e concluiu ter havido direcionamento da licitação, além de identificar documentos de regularidade fiscal vencidos e com datas de emissão posteriores à data do certame, ficando constatada a “montagem do processo”.

Adonei foi denunciado pelo esquema criminoso em 2019 junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e chegou a ser afastado do cargo, tendo também a indisponibilidade dos bens decretada. Desde janeiro de 2021, quando entregou o cargo de prefeito, ele responde ao processo na Comarca de Curionópolis, onde possivelmente será condenado por fraude em licitação e crimes de responsabilidade.

Além do ex-prefeito, são réus Francisco Antônio dos Santos Costa, o Quixadá, ex-secretário de Infraestrutura do município; Aline Prudêncio da Silva, ex-presidente da Comissão de Licitação; André Gustavo Pagliuso, secretário de Finanças; o advogado Alex Marcelo Marques, à época procurador-geral do município; Valdivino Pereira Cunha, dono da WMP Serviços e Construções; e o filho dele, Wender da Cunha Sousa.

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