Beatriz de Souza Carvalho, de 15 anos, portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico, aguarda há quatro meses a medicação Micofenolato de Mofetil e há cinco meses Benlysta Pó Liofilizado, apresentando um quadro avançado da doença, uma vez que essa está sujeita a entrar em atividade e prejudicar os rins, células sanguíneas, pulmões, coração e cérebro.
A adolescente já teve nefrite lúpica em decorrência da patologia autoimune e sem as medicações é ameaçada pelo mesmo problema, mais uma vez. Atualmente, ela sofre com o lúpus eritematoso discoide, que provoca lesões vermelhas e redondas na pele, crostas descamativas e maior sensibilidade ao sol.
A mãe de Beatriz, Ilzenir Pereira de Souza, 63 anos, procurou o CORREIO DE CARAJÁS e clama por ajuda das autoridades, porque não tem condições de adquirir a medicação. “Essas medicações são entregues pelo Estado e mesmo tendo dado entrada no órgão competente, não recebi nenhuma resposta, nunca entraram em contato comigo. Isso só vem agravando as circunstâncias da minha filha, que corre riscos mais graves de saúde” explica ela.
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Na Justiça Estadual, foi protocolada uma Ação Cível Pública pela 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, contra o Estado do Pará, para que este seja obrigado a fornecer o medicamento Micofenolato de Mofetil à menor Beatriz de Souza Carvalho. Mesmo assim, a determinação judicial em sentença lavrada pelo Manoel Antônio Silva Macêdo, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, não foi acatada e o processo subiu para a segunda instância.
Para a Justiça, a Sespa informou, inicialmente, que o medicamento não integra o Protocolo de Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, alegando que o fármaco é fornecido para o tratamento de pacientes transplantados, e em razão do caso não atender os protocolos e diretrizes terapêuticas seria encaminhado à Coordenação de Assistência Farmacêutica através de “Demanda Administrativa”, sem, contudo, assinar prazo para o fornecimento do remédio.
Além dessa ação, há também outro processo, do ano de 2021, tramitando e sem sentença ainda, reafirmando a indisponibilidade medicamentosa.
Ao ser contatada pelo Correio de Carajás a respeito dos processos judiciais, a assessoria da SESPA respondeu somente que: “o medicamento hidroxicloroquina está em fase de regularização de estoque, com previsão de abastecimento às unidades de saúde ainda no mês corrente”. Todavia o retorno não atende ao questionamento feito pelo jornal e nem da ação civil em trâmite. (Thays Araujo – estagiária, com Ulisses Pompeu)