Dois homens acusados de participação em uma chacina registrada em 2015, em Ourilândia do Norte, vão continuar presos por entendimento dos integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, que se reuniram ontem, segunda-feira (2). Dentre as vítimas do caso estão Jadson Michel Pesconi – filho de Aparecido Pesconi, ex-prefeito de Ourilândia do Norte -, Manoel de Paulo Ribeiro Filho, veterinário da Agência de Defesa da Agropecuária do Pará (Adepará) e os vaqueiros Samuel Santos Oliveira e Josué Francisco Assis Souza.
À unanimidade de votos, foram mantidas as prisões dos réus Cesar Duarte Santiago e Osvaldo Antonio de Oliveira, denunciados pelos Ministério Público do Estado do Pará por suposto envolvimento na morte das quatro pessoas. A defesa dos acusados alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo e nulidade processual por terem sido os réus interrogados através de carta precatória.
De acordo com o TJPA, no entanto, o relator do processo, desembargador Ronaldo Valle, afirmou não haver qualquer irregularidade que ampare os argumentos, ressaltando que a ação penal está tendo tramitação normal, não havendo constrangimento aos réus e sustentou que os acusados foram ouvidos através de carta precatória, no local onde estão presos, atendendo a pedido do Ministério Público, uma vez que havia a possibilidade de fuga, além de risco à integridade física dos réus.
Cesar e Osvaldo foram pronunciados junto de outros homens para serem submetidos a Júri Popular pelos assassinatos. Em decorrência da comoção local e da repercussão do crime, o caso foi desaforado no ano passado para a Comarca de Marabá, onde deve ocorrer o julgamento.
Conforme a denúncia do MP, o crime foi cometido em outubro de 2015, na Fazenda Alana, zona rural de Ourilândia do Norte, a 363 km de Marabá. De acordo com as investigações, outro réu, José Vieira Mattos, teria planejado sequestrar Jadson Michel Pesconi após receber a informação de que a vítima receberia R$ 2 milhões referentes a um financiamento bancário.
A vítima então teria sido atraída sob o argumento de que haviam dois animais doentes na propriedade, para onde se dirigiu junto do veterinário da Adepará. No local já estavam Samuel Santos Oliveira e Josué Francisco Assis Souza, funcionários da fazenda. Os quatro foram assassinados após a tentativa de sequestro dar errada. Além de Samuel, Josué e José Mattos, foram denunciados pelo MP Natanael Rosa de Barros, Moisés Rosa de Barros, Raimundo Nonato Alves de Barros e Ézio Vieira Alves. (Luciana Marschall com informações de Ascom/TJPA)