Um acusado de estupro de vulnerável foragido de Colinas, no Tocantins, foi preso nesta segunda-feira (18), em Conceição do Araguaia, na região sul do Pará. Durante rondas na Rodovia PA-449, nas proximidades do Bairro Jardim Araguaia, no sentido Floresta do Araguaia, uma guarnição da Polícia Militar abordou um veículo com três homens, sendo verificado que um deles estava com uma tornozeleira eletrônica e que o equipamento estava desligado.
Diante do caso suspeito, os policiais militares realizaram uma busca no sistema Infoseg e foi constatado que em desfavor de um dos abordados, identificado como Getúlio Nascimento Lima, 47 anos, havia um mandado de prisão pendente. O homem, que supostamente estaria tentando fugir, é acusado do crime de estupro de vulnerável, com mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca de Colinas, distante 270 km de Palmas, capital do Tocantins.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Conceição do Araguaia para as providências cabíveis, sendo necessário, segundo os militares, o uso de algemas para resguardar a integridade física do suspeito e dos próprios policiais. O delegado Lincoln César informou que o detido será encaminhado para a penitenciária de Redenção, também na região sul paraense, onde ficará à disposição da justiça.
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O delito de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que prevê como crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, tendo como pena cominada a de reclusão, de oito a quinze anos. Incorre na mesma pena quem pratica as ações com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Delmiro Silva)