O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) intermediaram acordo estabelecido nesta segunda-feira (23), entre a mineradora Vale S.A. e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) referente à permanência das famílias de trabalhadores na ocupação do terreno do Projeto Cristalino, em Canaã dos Carajás.
O Acampamento Oziel Alves Pereira, localiado no território do projeto Cristalino, da Vale, está fora do perigo de despejo, por enquanto. A trégua estará vigindo até o dia 31 de março de 2025, de acordo com decisão da comarca de Curionópolis para a reintegração de posse em favor da empresa.
A Vale concordou com os termos do governo para a suspensão da reintegração de posse e a não judicialização contra as lideranças do movimento.
Leia mais:Nesse meio tempo de trégua, o MST se compromete a não promover ou participar de qualquer ato que tenha como objetivo a obstrução ou interrupção das atividades desenvolvidas pela Vale e, também, não pode autorizar o ingresso de novas famílias ou indivíduos na área ocupada, bem como não pode fazer nenhum tipo de benfeitoria de caráter permanente.
O MDA e o INCRA se comprometem a fazer o mais rápido possível os estudos fundiários pactuados com vistas à formulação e implementações de soluções concretas para o assentamento das famílias cadastradas.
O acordo foi firmado hoje em reunião online entre MDA, INCRA, Vale e MST. O imóvel foi ocupado no dia 18 de dezembro. No dia 20 a Vale entrou com pedido de reintegração de posse na comarca de Curionópolis.