Atualização 26 de julho de 2023 por Redação
A Segunda Promotoria Criminal de Marabá e o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, através da Coordenação de Educação no Trânsito, realizarão nesta sexta-feira (28), uma ação socioeducativa para infratores com acordos penais relacionados ao trânsito, em Marabá. Posteriormente, a abordagem, que busca reduzir a reincidência e aumentar a conscientização sobre as graves consequências dessas infrações, terá como foco a sociedade geral.
A promotora de Justiça Lorena Miranda informa sobre a recorrência de delitos relacionados ao consumo de álcool por parte dos condutores.
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Diante disso, buscando desempenhar um papel crucial no combate aos crimes de trânsito na região, uma média de quatro ocorrências de alcoolemia por final de semana somente em Marabá, o órgão do Ministério Público optou pelo conjunto de atividade, prevenção e redução de situações de risco social e pessoal.
Segundo informações fornecidas por Lorena, a maioria dos crimes de trânsito na cidade está relacionada ao consumo de álcool por parte dos motoristas. Crimes como dirigir alcoolizado (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro) e outros mais graves, como homicídio culposo no trânsito e lesão corporal, têm sido frequentemente observados pelas autoridades.
Com o intuito de proporcionar uma solução efetiva e contribuir para a mudança de comportamento, a Segunda Promotoria Criminal introduziu uma condição especial nos acordos penais firmados com os infratores. Aqueles que optam por um acordo, devem participar de palestras e rodas de conversa, onde terão a oportunidade de expressar suas experiências.
“Ao analisar os resultados dos acordos anteriores, percebemos que muitos infratores reincidiam, inclusive cometendo crimes mais graves. Essa realidade mostrou que a simples imposição de sanções pecuniárias ou de prestação de serviço à comunidade não era suficiente para conscientizá-los das consequências de suas atitudes imprudentes”, explica a promotora.
As palestras e rodas de conversa serão conduzidas por profissionais especializados no assunto. A coordenação de Educação do Trânsito, do DMTU, vai destacar as implicações sociais e as consequências para terceiros envolvidos em acidentes causados por motoristas alcoolizados.
Além disso, profissionais da área de saúde, como a coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), também irão compartilhar os impactos da ingestão de álcool no organismo, além de esclarecer sobre o limite previsto na legislação a partir do qual a condução de veículos se torna um crime.
“A intenção é trazer mais conscientização para as pessoas. Muitas vezes, os infratores não entendem as razões pelas quais o nível de álcool permitido já é considerado crime. É fundamental que todos compreendam que a ingestão de álcool afeta os reflexos necessários para uma direção segura”, enfatiza.
Inicialmente, o projeto será implementado nos acordos penais firmados com infratores que já fizeram parte de casos anteriores. Em seguida, a ideia é expandir essa iniciativa para a população em geral, alcançando um nível mais amplo de conscientização social.
O objetivo é utilizar diferentes meios como palestras em locais públicos, rádios e televisões, para disseminar informações sobre as consequências graves dos crimes de trânsito e sensibilizar a comunidade para a importância de uma direção responsável e segura.
Ao adotar essa abordagem inovadora, a Segunda Promotoria Criminal acredita que poderá contribuir significativamente para a redução dos crimes de trânsito e, ao mesmo tempo, conscientizar a população sobre os riscos e impactos negativos causados pela combinação perigosa entre álcool e direção. (Thays Araujo)