Em mais uma iniciativa voltada à promoção de práticas sustentáveis no campo, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), realizou nesta quinta-feira (11) uma ação integrada no Assentamento Tuerê, em Novo Repartimento. A atividade reuniu agricultores e criadores da Vila Novo Planalto, para orientar sobre regularização ambiental, integração produtiva e acesso ao mercado formal.
A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e da organização The Nature Conservancy (TNC). Foram apresentados mecanismos de apoio técnico e financeiro, como o Bônus Requalifica Já, além de diretrizes do Programa Pecuária Sustentável do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 3.533/2023.
Integração entre produção e meio ambiente
Leia mais:Durante o encontro, as equipes técnicas explicaram os critérios do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne, acordo que estabelece regras socioambientais para a comercialização de gado no Pará, e detalharam o funcionamento do Bônus Requalifica Já, que subsidia processos de desbloqueio de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais. O incentivo cobre custos como vistorias, laudos técnicos, instalação de cercas, taxas e etapas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitindo a requalificação comercial e o retorno de pequenos produtores ao mercado formal
A Semas também apresentou os eixos do Programa Pecuária Sustentável do Pará, que visa promover uma produção pecuária eficiente e ambientalmente regular, com foco na redução do desmatamento e valorização do produtor legal.
Avanços para a agricultura familiar
Para Alexandro Pereira, produtor e técnico em agropecuária que atua há quase 20 anos no Tuerê, a iniciativa do Governo do Estado responde a uma demanda antiga da comunidade. “Há muitos anos percebemos a deficiência de informação quando se fala em regularização ambiental. Os produtores não sabiam, por exemplo, que só poderiam explorar áreas anteriores a 2008. Com esse programa, haverá avanço para que cada produtor consiga regularizar sua propriedade, tanto ambiental quanto fundiária, e tenha condições de vender sua produção no mercado formal”, avaliou.