A descriminalização do aborto está em pauta no Brasil com o julgamento da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi suspenso nesta sexta-feira (22/9) após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque. A questão, no entanto, já é regulada em 77 países, onde é necessário apenas uma solicitação para o aborto ser realizado, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivo.
Mesmo sendo legalizado, cada país estipula critérios para a realização do aborto, como o limite gestacional de até quando é possível solicitar o procedimento. Esse tempo varia em cada país. Na Tailândia, por exemplo, é de 20 semanas (quase cinco meses). A maioria dos países, no entanto, é entre 10 e 14 semanas (cerca de dois a três meses) de gestação. De acordo com a ONG, há uma tendência global pela liberação do aborto.
Além dos 77 países em que o aborto já é legalizado, outras 12 nações também autorizam o procedimento, mas com restrições por questões sociais ou econômicas. Em outros 47, só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante. Em 43 países, o aborto só é permitido quando a gestação tem risco de morte. E, em outros 22, ele é proibido em qualquer circunstância, mesmo havendo risco de morte.
Leia mais:Confira a lista dos 77 países em que o aborto já é legalizado:
América do Norte
- Canadá
- Groelândia
- Estados Unidos*
- México*
* Nos Estados Unidos e no México, a lei varia em cada estado. Em alguns, o aborto é liberado e, em outros, é proibido, com regras que variam de lugar para lugar.
América Central
- Cuba
- Belize
América do Sul
- Colômbia
- Guiana
- Guiana Francesa
- Argentina
- Uruguai
- Chile **
** O aborto foi regulamentado nos casos de estupro ou de diagnósticos de morte fetal
África
- África do Sul
- Moçambique
- Guiné Equatorial (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Benim
- Guiné-Bissau
- Tunísia
Europa
- Islândia
- Irlanda
- Irlanda do Norte
- Dinamarca
- Holanda
- Alemanha
- Bélgica
- França
- Espanha (é necessária autorização/notificação dos pais é necessária)
- Portugal (é necessária autorização/notificação dos pais )
- Itália (é necessária autorização/notificação dos pais )
- Grécia (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Bulgária
- Macedônia do Norte (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Albânia (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Kosovo (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido)
- Montenegro (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido)
- Sérvia (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Bósnia e Herzegovina (autorização/notificação dos pais)
- Croácia (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Eslovênia (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Romênia
- Ucrânia
- Bielorrúsia
- Lituânia (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Letônia (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Estônia
- Finlândia
- Noruega (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Suécia
- Áustria
- Suíça
- República Tcheca (é necessária autorização/notificação dos pais)
- República Eslovaca (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Chipre
- Moldávia (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Hungria
Ásia
- China (aborto seletivo por sexo proibido)
- Nepal (aborto seletivo por sexo proibido)
- Tailândia
- Vietnã
- Camboja (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Mongólia
- Quirguistão
- Cazaquistão
- Uzbequistão
- Turcomenistão (lei pouco clara)
- Tadjiquistão
- Rússia
- Coreia do Norte (lei pouco clara)
- Coreia do Sul
- Geórgia
- Azerbaijão
- Armênia (é necessária autorização/notificação dos pais)
- Turquia (é necessária autorização/notificação do cônjuge e dos pais)
Oceania
- Austrália
- Nova Calendônia
- Nova Zelândia
(Fonte: Correio Braziliense)