Começa hoje, segunda-feira (2), o processo de instrução relacionado à morte de dez pessoas durante operação policial para reintegração de posse da fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, a 25 quilômetros de Redenção, em maio de 2017.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará, serão três semanas de audiências abertas ao público. As sessões serão ocorrem no Salão do Júri do Fórum de Redenção. Ainda segundo o órgão, na primeira semana serão ouvidas 16 testemunhas arroladas pelo Ministério Público, dentre elas sete sobreviventes da chacina. Eles estão inseridos no programa de proteção a testemunhas.
Na próxima semana devem ser ouvidas as testemunhas de defesa e na semana seguinte ocorre interrogatório o dos 17 policiais suspeitos de envolvimento no caso. Dentre estes, dois também estão sob proteção. Por fim, após essa fase, o processo segue para as vistas do Ministério Público que deverá fazer as alegações finais. Posteriormente, o juízo responsável pelo caso decidirá se os acusados serão pronunciados e irão a júri.
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Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de oito policiais. Em dezembro, após o Tribunal de Justiça do Estado do Pará colocar os acusados em liberdade, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu tutela provisória formulada – pelo Ministério Público do Pará – para restabelecer a prisão preventiva dos agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Já em janeiro, o habeas corpus foi negado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, atuando em regime de plantão. Antes de serem soltos pelo TJPA, os acusados haviam sido presos em setembro, por ordem da Vara Criminal de Redenção. Na decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, ela ressaltou sido apontados diversos indícios de associação criminosa para a prática de homicídios, torturas, ameaças a testemunhas e manipulação da cena do crime.
O Ministério Público do Estado do Pará realizou a denúncia e, conforme ela, um grupo de policiais civis e militares seguiu até a Fazenda Santa Lúcia com intuito de dar cumprimento a 14 mandados de prisão contra alguns trabalhadores rurais, os quais eram suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda, ocorrida em abril passado.
Conforme a promotoria, no entanto, os policiais armaram que o grupo assentado na fazenda possuía armas de fogo e diante a abordagem reagiu contra os policiais. Sobreviventes da chacina e familiares das vítimas, porém, dizem que a abordagem foi violenta e que não ocorreu da forma relatada pelos agentes de segurança. (Luciana Marschall)
Começa hoje, segunda-feira (2), o processo de instrução relacionado à morte de dez pessoas durante operação policial para reintegração de posse da fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, a 25 quilômetros de Redenção, em maio de 2017.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará, serão três semanas de audiências abertas ao público. As sessões serão ocorrem no Salão do Júri do Fórum de Redenção. Ainda segundo o órgão, na primeira semana serão ouvidas 16 testemunhas arroladas pelo Ministério Público, dentre elas sete sobreviventes da chacina. Eles estão inseridos no programa de proteção a testemunhas.
Na próxima semana devem ser ouvidas as testemunhas de defesa e na semana seguinte ocorre interrogatório o dos 17 policiais suspeitos de envolvimento no caso. Dentre estes, dois também estão sob proteção. Por fim, após essa fase, o processo segue para as vistas do Ministério Público que deverá fazer as alegações finais. Posteriormente, o juízo responsável pelo caso decidirá se os acusados serão pronunciados e irão a júri.
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Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de oito policiais. Em dezembro, após o Tribunal de Justiça do Estado do Pará colocar os acusados em liberdade, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu tutela provisória formulada – pelo Ministério Público do Pará – para restabelecer a prisão preventiva dos agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Já em janeiro, o habeas corpus foi negado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, atuando em regime de plantão. Antes de serem soltos pelo TJPA, os acusados haviam sido presos em setembro, por ordem da Vara Criminal de Redenção. Na decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, ela ressaltou sido apontados diversos indícios de associação criminosa para a prática de homicídios, torturas, ameaças a testemunhas e manipulação da cena do crime.
O Ministério Público do Estado do Pará realizou a denúncia e, conforme ela, um grupo de policiais civis e militares seguiu até a Fazenda Santa Lúcia com intuito de dar cumprimento a 14 mandados de prisão contra alguns trabalhadores rurais, os quais eram suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda, ocorrida em abril passado.
Conforme a promotoria, no entanto, os policiais armaram que o grupo assentado na fazenda possuía armas de fogo e diante a abordagem reagiu contra os policiais. Sobreviventes da chacina e familiares das vítimas, porém, dizem que a abordagem foi violenta e que não ocorreu da forma relatada pelos agentes de segurança. (Luciana Marschall)