Abaixo assinado pede novo Conselho Tutelar

O conselheiro tutelar Gilberto Soares dos Santos, o Beto Jamaica, esteve na redação do Jornal CORREIO esta semana para trazer a tona uma discussão que já é antiga no município: a criação do terceiro Conselho Tutelar. Segundo ele, um abaixo assinado foi organizado pelos membros do órgão na Nova Marabá com o objetivo de conseguir apoio da comunidade nessa luta.

“Como este é o ano em que Câmara Municipal e prefeitura discutem o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, o colegiado do Conselho Tutelar da Nova Marabá deliberou que iríamos fazer um abaixo assinado para sensibilizar o gestor nessa questão”, afirmou.

A principal justificativa usada pelo conselheiro é o aumento da demanda de usuários na cidade. “Só em 2016, o Conselho Tutelar da Nova Marabá fez quase 1.500 atendimentos. Por isso, seria necessário ter mais uma unidade para ofertar um serviço melhor à população. Até porque, os moradores de Morada Nova e São Félix acabam sendo prejudicados pela distância que precisam percorrer para acessar o conselho mais próximo, no caso o que fica na Nova Marabá”.

Jamaica disse que a ideia é que o terceiro Conselho seja implantado em Morada Nova, para atender a comunidade daquela região e do bairro São Félix e que a eleição para escolha dos conselheiros aconteça em outubro de 2019, a fim de que eles comecem a atuar em janeiro de 2020. Segundo o conselheiro, até o momento cerca de 500 pessoas assinaram a petição.

“Eu protocolei o documento na Câmara Municipal de Vereadores, na Comissão de Finanças e Orçamento, para o gestor municipal, no Ministério Público e no Juizado da Infância”, contou.

Segundo Jamaica, R$ 30 mil seriam suficientes para a criação do novo Conselho. Ele disse também que o abaixo assinado reforça um requerimento apresentado pelo vereador Nonato Dourado na CMM, assim como um anteprojeto do parlamentar Edinaldo Machado. “O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) recomenda que a cada 100 mil habitantes se crie um Conselho Tutelar. Se a gente contemplar isso na Lei Orgânica, é possível pressionar o executivo para que crie uma nova unidade”, acredita.

Seasp

Os dois Conselhos Tutelares de Marabá são vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão responsável pelo sustento das unidades. A secretária da pasta, Nadjalucia Oliveira Lima, reconhece a necessidade da nova unidade. “Nós podemos afirmar que é necessário um terceiro Conselho Tutelar. Porém, no momento, existem outras prioridades que são mais urgentes e necessárias”.

Segundo ela, é preciso implantar serviços que não existem na cidade, como um abrigo de acolhimento para a pessoa idosa. “O que existe é o Lar São Vicente, que é mantido por uma ONG. No próprio Plano Plurianual da Assistência, nós salientamos como prioridade”, frisou.

Nadjalucia falou que o foco, antes de criar um novo Conselho, é melhorar as unidades já implantadas, dando boas condições de trabalho para os conselheiros e aprimorando a infraestrutura dos locais. A secretária falou também que tem mantido uma gestão de diálogo com os conselheiros e que tem feito o que pode, conforme a disponibilidade financeira da gestão. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)

O conselheiro tutelar Gilberto Soares dos Santos, o Beto Jamaica, esteve na redação do Jornal CORREIO esta semana para trazer a tona uma discussão que já é antiga no município: a criação do terceiro Conselho Tutelar. Segundo ele, um abaixo assinado foi organizado pelos membros do órgão na Nova Marabá com o objetivo de conseguir apoio da comunidade nessa luta.

“Como este é o ano em que Câmara Municipal e prefeitura discutem o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, o colegiado do Conselho Tutelar da Nova Marabá deliberou que iríamos fazer um abaixo assinado para sensibilizar o gestor nessa questão”, afirmou.

A principal justificativa usada pelo conselheiro é o aumento da demanda de usuários na cidade. “Só em 2016, o Conselho Tutelar da Nova Marabá fez quase 1.500 atendimentos. Por isso, seria necessário ter mais uma unidade para ofertar um serviço melhor à população. Até porque, os moradores de Morada Nova e São Félix acabam sendo prejudicados pela distância que precisam percorrer para acessar o conselho mais próximo, no caso o que fica na Nova Marabá”.

Jamaica disse que a ideia é que o terceiro Conselho seja implantado em Morada Nova, para atender a comunidade daquela região e do bairro São Félix e que a eleição para escolha dos conselheiros aconteça em outubro de 2019, a fim de que eles comecem a atuar em janeiro de 2020. Segundo o conselheiro, até o momento cerca de 500 pessoas assinaram a petição.

“Eu protocolei o documento na Câmara Municipal de Vereadores, na Comissão de Finanças e Orçamento, para o gestor municipal, no Ministério Público e no Juizado da Infância”, contou.

Segundo Jamaica, R$ 30 mil seriam suficientes para a criação do novo Conselho. Ele disse também que o abaixo assinado reforça um requerimento apresentado pelo vereador Nonato Dourado na CMM, assim como um anteprojeto do parlamentar Edinaldo Machado. “O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) recomenda que a cada 100 mil habitantes se crie um Conselho Tutelar. Se a gente contemplar isso na Lei Orgânica, é possível pressionar o executivo para que crie uma nova unidade”, acredita.

Seasp

Os dois Conselhos Tutelares de Marabá são vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão responsável pelo sustento das unidades. A secretária da pasta, Nadjalucia Oliveira Lima, reconhece a necessidade da nova unidade. “Nós podemos afirmar que é necessário um terceiro Conselho Tutelar. Porém, no momento, existem outras prioridades que são mais urgentes e necessárias”.

Segundo ela, é preciso implantar serviços que não existem na cidade, como um abrigo de acolhimento para a pessoa idosa. “O que existe é o Lar São Vicente, que é mantido por uma ONG. No próprio Plano Plurianual da Assistência, nós salientamos como prioridade”, frisou.

Nadjalucia falou que o foco, antes de criar um novo Conselho, é melhorar as unidades já implantadas, dando boas condições de trabalho para os conselheiros e aprimorando a infraestrutura dos locais. A secretária falou também que tem mantido uma gestão de diálogo com os conselheiros e que tem feito o que pode, conforme a disponibilidade financeira da gestão. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)