A Bioeconomia é um tema cada vez mais relevante no cenário mundial, especialmente às vésperas da COP 30, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Dentro desse contexto, um dos aspectos que merecem destaque são os produtos ligados à sociobiodiversidade, ou seja, aqueles que são originários de determinadas regiões e que envolvem o uso sustentável dos recursos naturais e a valorização das culturas locais. Segundo uma classificação feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o estado do Pará possui cerca de 57 produtos que se enquadram nessa categoria. A partir dos registros fiscais eletrônicos, é possível estimar que os produtos da sociobiodiversidade têm uma participação significativa nas vendas realizadas por alguns municípios paraenses.
Segundo os registros fiscais eletrônicos, a sociobiodiversidade realizou em emissões no Pará um total de R$ 3.372.455.476 o que representa menos de 1% do total das emissões feitas pelos municípios paraenses. E o principal produto comercializado é o cacau e seus derivados.
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Figura 1- Produtos da sociobiodiversidade presentes nos registros fiscais
Dentre as atividades econômicas, o destaque fica para o comércio por atacado, que possui uma participação de 61%. Por outro lado, as atividades de organização associativas possuem uma participação de aproximadamente 4%. No entanto, isso não representa a participação real das atividades, tendo em vista que os registros fiscais apresentam apenas informações das atividades de caráter formal.
Figura 2- Atividades ligadas a sociobiodiversidade
É importante ressaltar que a comercialização da sociobiodiversidade pode ser categorizada em duas classificações. A primeira categoria inclui produtos provenientes da agropecuária, que são comercializados in natura. A segunda categoria engloba produtos que passaram por algum grau de transformação, indicando uma complexificação tecnológica.
Figura 3- Categorias dos produtos sociobiodiversos
Mesmo que o impacto da sociobiodiversidade em contexto amplo da comercialização paraense seja quase irrelevante em termos percentuais. Se analisarmos o impacto da sociobiodiversidade em cada município, levando em conta suas emissões individuais, podemos encontrar municípios que possuem dependência desses produtos.
Figura 4- Participação da sociobiodiversidade nos municípios ≥ 10%
Além disso, uma análise abrangente de todas as transações comerciais envolvendo produtos da sociobiobiodiversidade revela um grande potencial de comercialização para outros estados e países. O Pará teve uma participação de 40% nas rotas de transações comerciais, enquanto os demais estados tiveram uma participação de 55%. A Bahia se destacou com uma participação de 45%, sendo o principal destino do cacau paraense. Enquanto isso, o restante do mundo concentrou 5% das transações comerciais.
Figura 5- Rota da sociobiodiversidade
Portanto, podemos concluir que a sociobiodiversidade é um elemento importante para a bioeconomia do Pará. Apesar de representar uma parcela pequena do total das emissões fiscais do estado, os produtos da sociobiodiversidade têm um grande potencial de mercado, e podem contribuir para o desenvolvimento da região.
Por Vinícius Botelho,
Economista formando pela Unifesspa e pesquisador no Laboratório de Contas Regionais da Amazônia – Lacam