As eleições municipais de 2024, em Marabá. apresentam um cenário interessante e revelador quando se observa a composição racial dos candidatos. Com um total de 262 concorrentes disputando vagas na Câmara Municipal, há uma leve alteração na distribuição racial em comparação com as eleições de 2020, onde 341 candidatos se apresentaram.
O grupo mais significativo permanece sendo o dos pardos, que representam 74% dos candidatos em 2024 (194 candidatos), um aumento marginal em relação aos 73,9% de 2020. Enquanto isso, os candidatos pretos, que em 2020 eram 34 (9,97%), agora somam 30, mas com um aumento proporcional para 11,5% do total. Por outro lado, a participação de candidatos brancos caiu de 54 (15,84%) em 2020 para 36 (13,7%) em 2024.
FUNDO ELEITORAL
Leia mais:Essa mudança numérica reflete o impacto da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020, que determinou a distribuição proporcional dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita segundo a quantidade de candidatos negros (pretos e pardos) apresentados pelos partidos.
A intenção da medida era corrigir a histórica sub-representação desses grupos na política, oferecendo uma disputa mais equitativa. O leve aumento na proporção de candidatos pretos e pardos sugere que a política começou a surtir efeito, garantindo que mais candidatos desses grupos tenham a oportunidade de concorrer com condições semelhantes às dos candidatos brancos.
POR TRÁS DOS NÚMEROS
No entanto, essa aparente vitória da representatividade racial esconde uma questão crítica: a possibilidade de que alguns partidos estejam inflacionando artificialmente o número de candidatos pretos e pardos para garantir acesso a mais recursos do Fundo Eleitoral.
Embora o aumento na participação de candidatos negros seja um passo positivo, ele levanta a dúvida sobre se todos esses candidatos têm, de fato, chances reais de serem eleitos, ou se estão sendo usados como uma estratégia para obter vantagem financeira. Esse cenário pode distorcer o verdadeiro propósito da política de cotas, desviando recursos que deveriam ser utilizados para promover uma competição justa e igualitária.
A preocupação aumenta quando consideramos que a representatividade efetiva na Câmara Municipal de Marabá, e em outros contextos semelhantes, não depende apenas do número de candidatos pretos e pardos, mas também de sua capacidade de realizar campanhas competitivas e de captar votos.
Sem um compromisso genuíno dos partidos em apoiar essas candidaturas, o aumento numérico pode se tornar uma medida superficial, incapaz de transformar a realidade política local. Além disso, a implementação de bancas de heteroidentificação, proposta como um meio de verificar a veracidade das autodeclarações raciais, torna-se essencial para evitar fraudes e garantir que os recursos destinados às candidaturas negras cheguem, de fato, a quem de direito.
RESPONSABILIDADE
Portanto, enquanto os números de 2024 mostram um avanço na inclusão de candidatos pretos e pardos, o sucesso real dessas políticas depende de sua aplicação rigorosa e do compromisso dos partidos políticos em promover uma representatividade racial autêntica.
A responsabilidade agora recai não apenas sobre o TSE, mas também sobre os eleitores e a sociedade civil, que devem vigiar e exigir que a diversidade numérica se traduza em uma diversidade efetiva nas cadeiras da Câmara Municipal de Marabá. O desafio é garantir que a política de cotas seja mais do que uma ferramenta para a obtenção de recursos, mas um verdadeiro mecanismo de inclusão e justiça social.
(Thays Araujo)