Vale, JBS, Raízen e Eletronorte. O que essas quatro empresas têm em comum? Além de terem sede em Marabá, elas estão presentes, de forma negativa, em um relatório divulgado no início da tarde desta terça-feira (27), pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a principal organização indígena do país, e a Amazon Watch.
Nele, as entidades listam onze empresas que consideram “cúmplices na destruição” da Amazônia e foco de conflitos com povos indígenas. São citadas quatro mineradoras, três empresas do agronegócio e quatro do setor elétrico.
“Os casos destacados apresentam conflitos documentados nos quais as atividades (diretas ou indiretas) de uma empresa ameaçam as terras indígenas e/ou violam os direitos dos povos indígenas na Amazônia brasileira”, diz o documento.
Leia mais:“Os casos expostos aconteceram nos estados amazônicos do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Bom Futuro Energia, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte”, aponta o levantamento. O relatório de 45 páginas, intitulado “Cumplicidade na destruição III: como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígena da Amazônia brasileira”, foi produzido a partir de levantamentos do observatório jornalístico “De Olho Nos Ruralistas” e pela instituição holandesa de pesquisa Profundo.
Para chegar à lista das onze empresas, o levantamento primeiro partiu dos processos judiciais registrados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e de procedimentos em andamento no Ministério Público Federal. Foi criada uma base de dados com 797 casos judicializados. Os dados foram complementados com informações e documentos de operações realizadas pela Polícia Federal de 2018 a 2020 contra desmatamentos e invasões de terras indígenas, além de denúncias e entrevistas com lideranças do movimento indígena. A partir daí, a holandesa Profundo cruzou dados para “procurar cadeias produtivas, compradores e investidores internacionais”. A íntegra do documento pode ser lida em: https://cumplicidadedestruicao.org/
Mineração e linhão de energia elétrica no Amazonas Os conflitos citados no relatório variam de caso a caso. Sobre a Vale, por exemplo, companhia que tem o principal destaque na publicação, o relatório diz que ela “é acusada de contaminar o rio Cateté, principal fonte de água da Terra Indígena Xikrin. Uma ação movida em 2018 pelos Xikrin demonstra o impacto direto que as operações da mineradora tiveram no modo de vida do povo Xikrin e Kayapó”. Além disso, “a Estrada de Ferro Carajás afeta diretamente quatro terras indígenas: Rio Pindaré, Mãe Maria, Xikrin e Arariboia. A empresa é acusada por indígenas de descumprir seguidamente os acordos firmados para amenizar os impactos na região”.
O relatório afirma ainda que, “embora negue, a Vale tem centenas de requerimentos para explorar dentro de terras indígenas. Entre os 236 pedidos, destacam-se os que incidem sobre o Território Indígena (TI) Trombetas/Mapuera, que está localizado entre Roraima, Amazonas e Pará, com 68 requerimentos; a TI Munduruku, no Pará, com 52 requerimentos; a TI Xikrin do Rio Cateté (PA), com 37; a Kayabi (PA), com 35; e a Menkragnoti/Baú (MT/PA), com 26”. Sobre a Eletronorte, uma subsidiária da empresa estatal Eletrobrás, o relatório trata da construção de uma linha de alta tensão de Manaus (AM) a Boa Vista (RR) que cortará a terra indígena Waimiri-Atroari. Tramita no Senado um projeto de lei omplementar “que pretende declarar a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por Terras Indígenas de relevante interesse público da União, destravando projetos em fase de estudos ou licenciamento”. “Apesar de prever escuta e assegurar a compensação financeira às comunidades indígenas afetadas, o projeto não lhes dá poder de veto, o que na prática coloca seus interesses em segundo plano, mesmo se tratando de seus territórios. Além dos riscos que esses projetos representam para as Terras Indígenas, o temor dos Waimiri-Atroari é que ocorra, com o projeto da Eletronorte, uma nova tragédia em função da incapacidade do Estado de mitigar e impedir os impactos que toda grande obra costuma provocar na Amazônia: imigração descontrolada, disseminação de doenças, aumento da violência, conflitos e invasões de terras.”
POSIÇÕES DAS EMPRESAS CITADAS
Em nota ao UOL, a Vale afirmou que “não realiza atividades de pesquisa mineral ou lavra de qualquer natureza em terras indígenas no Brasil e respeita rigorosamente a legislação vigente. A empresa reforça que respeita o princípio do consentimento livre, prévio e informado junto às comunidades indígenas”. A empresa diz ainda que “em seu plano de produção atual não estão sendo considerados recursos minerais ou reservas minerais em terras indígenas no Brasil.
A companhia está reavaliando sua carteira de processos minerários, incluindo requerimentos de pesquisa que interferem total ou parcialmente com terras indígenas”. Sobre a questão do Cateté, a Vale disse que “o empreendimento Onça Puma, localizado a mais de 20 km de distância da Terra Indígena (TI) Kayapó, e fora dos limites da TI Xikrin, está licenciado pelos órgãos competentes e que retomou suas atividades regulares a partir da autorização do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2019, ratificada pelo Pleno do Tribunal.
A decisão foi baseada em sete laudos elaborados por peritos judiciais especializados em diversas áreas científicas”. Segundo a empresa, os laudos “demonstraram cabalmente a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do rio Cateté”.
A empresa diz ainda que “tem cumprido ordem judicial da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, até o momento, já depositou aproximadamente R$ 130 milhões. A aplicação desse recurso foi definida no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre as associações indígenas e o Ministério Público Federal. A Vale mantém diálogo aberto e contínuo com o Povo Xikrin do Cateté e Kayapó e reforça seu respeito a estas comunidades indígenas”. Sobre a estrada de ferro Carajás, a Vale argumenta que “desde sua construção, no início da década de 80, realiza atividades de apoio aos povos indígenas, incluindo ações nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas, entre outras.
Todas as atividades da ferrovia são realizadas em conformidade à legislação vigente, respeitando os direitos dessas populações. Cabe esclarecer que a EFC não tem influência nas Terras Indígenas Araribóia e Xikrin do Cateté”. Em nota, a Cosan afirmou que “nunca teve titularidade das terras mencionadas no documento nem qualquer atuação nesses eventos. Os fatos de que tratam o relatório são de mais de 50 anos atrás e já foram resolvidos com a demarcação. As outras empresas do grupo, citadas inadvertidamente no documento, também não possuem nenhuma relação com os episódios. Em relação ao sr. Rubens Ometto Silveira Melo, ele nunca teve qualquer participação na empresa que adquiriu as terras”.
A mineradora Belo Sun afirmou, em nota, que “o licenciamento do Projeto Volta Grande, da Belo Sun Mineração, segue todos os ritos pertinentes. A empresa está sempre à disposição das comunidades, entidades e órgãos envolvidos no processo de licenciamento e reforça seu compromisso com a região da Volta Grande do Xingu, respeitando a legislação brasileira nos âmbitos federal, estadual e municipal”.
A Cargill afirmou que “sempre busca atuar com base em princípios éticos e em conformidade com a legislação das localidades onde atua, a fim de fortalecer os sistemas alimentar e agrícola. Em todas as nossas operações, consideramos os seguintes pontos como compromissos essenciais: demonstrar integridade, ética e transparência; operar cadeias de abastecimento sustentáveis; proteger os direitos humanos; promover a inclusão e a diversidade; garantir a segurança das pessoas, animais e do sistema alimentar”. (Fonte: Rubens Valente – uol.com.br, com Redação do CORREIO)