Grande vitória
A Secretaria de Segurança Pública do Pará confirmou ontem a imediata providência do funcionamento da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) no regime de plantões 24 horas e finais de semana. Essa é uma antiga reivindicação da comunidade de Marabá, expressa em inúmeras reportagens aqui do CORREIO. A boa nova, tão logo chegou a público, foi imensamente comemorada por representantes de entidades de defesa da mulher.
Plantão
Leia mais:Como dito, o que foi firmado agora foi o plantão, que já garantirá o atendimento imediato, mas a solução definitiva, segundo o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, só virá com o advento de mais policiais, o que está sendo providenciado pelo Estado. No último mês, uma comissão de lideranças femininas de Marabá havia visitado o secretário, em Belém, e entregue uma carta onde a Deam 24 horas era uma das reivindicações.
Terra indígena
A Justiça Federal de Redenção, no sudeste do Pará, concedeu uma liminar favorável a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permitia a grilagem de terras em terras indígenas no Pará. Decisão impede registros de propriedades rurais nos limites de terras indígenas do município, no sudeste do estado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (21).
Terra indígena II
Segundo o MPF, com a decisão, as terras indígenas ainda não homologadas na região voltam a integrar o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e ficam impedidos registros de propriedades rurais dentro dos seus limites. A Justiça Federal considera que a portaria da Funai, “ao permitir a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas em processo de homologação gera insegurança jurídica, com potencial para causar conflitos fundiários envolvendo índios e não índios”.
Até tu?
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, testou positivo para covid-19, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (21) pela própria pasta. De acordo com o comunicado, por volta das 23 horas dos dia 20, Pazuello foi submetido a exames clínicos médicos que confirmaram o diagnóstico. O teste PCR, que identifica o vírus de forma ativa, também foi realizado, mas o resultado ainda não foi liberado. O estado de saúde do ministro, segundo a pasta, é estável. Pazuello está no Hotel de Trânsito de Oficiais do Exército, onde reside, em Brasília, e é monitorado por uma equipe multiprofissional