Quase quatro meses após a suspensão da liminar que desalojaria centenas de famílias que residem na área da Piçarreira, no Bairro Infraero, a Justiça Federal retornou ao local para notifica-los da reintegração de posse, desta vez, com o prazo de 30 dias a contar desta terça-feira (20), quando o oficial de justiça compareceu ao local, escoltado pelos agentes da Polícia Federal, fortemente armados.
O Portal Correio de Carajás esteve no local e conversou com o oficial de justiça, que não gravou entrevista com a Reportagem. Por outro lado, a alegação da defesa dos moradores para que a liminar fosse suspensa ‘caiu por terra’ e, agora, terão que sair de vez da localidade. Além disso, foi constado pela Reportagem que o número de famílias que residem na Piçarreira aumentou, ao invés de diminuir, quando foram notificados pela primeira vez em junho deste ano.
Segundo o que foi apurado junto ao oficial de justiça, a SDU teria apresentado manifestação demonstrando o interesse na área para a construção de um cemitério, o que foi confirmado pelo superintendente de Desenvolvimento Urbano, Mancipor Lopes, em conversa por telefone com o Portal Correio. Na área da Piçarreira, os aviões do aeroporto sobrevoam em altura considerada de risco pela Infraero, motivo que levou que a entidade pública a reintegração de posse.
Leia mais:
Apesar de a Justiça Federal ter notificado os moradores em junho deste ano, muitos insistiram em permanecer no local
No mandado de intimação, foi determinado que os moradores se retirem da área voluntariamente, sob pena de terem suas construções demolidas e bens móveis apreendidos, inclusive veículos, além de uma multa de R$ 5.000,00 a cada invasor que insista em permanecer no local após o prazo do documento.
A Infraero ainda é indicada para acompanhar a reintegração através de um representante para evitar que a mesma se implemente sobre espaço abarcado pela nova invasão noticiada nos autos.
Romário Alves é morador da Piçarreira há dois anos, onde vive com a esposa e o filho pequeno, ocupando-se de serviços gerais. Ele avalia que a nova notificação é desesperadora. “Agora não tem jeito né? Se tem de sair, vamos aguardar o prazo e irmos nos organizando para deixar nossos lares”, comenta, cabisbaixo.
Assim como na primeira vez, é provável que uma nova manifestação ocorra nos próximos dias por parte dos moradores, já que muitos não demonstraram estar conformados com o mandado de intimação. Por hora, fica aos residentes da área a tensão de novamente terem de abandonar às presas a moradia que custosamente construíram.
RELEMBRE O CASO
Na época, quando os moradores fizeram uma manifestação e saíram da Piçarreira em marcha rumo à Câmara Municipal de Marabá (CMM) para tentar obter apoio dos vereadores, a suspensão da liminar de desapropriação interrompeu o protesto, alegrando-os. A advogada que representa os moradores, Elaine Galvão, havia protocolado um ofício expedido por cartório em agosto de 2008, informando que a própria Infraero pediu que fosse retificada a matrícula da área e que esta fosse desmembrada em outras seis matrículas.
Duas destas, que são áreas do Aeroporto João Correa da Rocha, permaneceram em nome da Infraero, mas as outras quatro seriam revertidas ao patrimônio da União, através da Secretaria de Patrimônio (SPU), para então serem doadas ao Município de Marabá e fosse realizada a regularização fundiária em favor das famílias que vivem no local.
Assim, o juiz Marcelo Honorato, titular da 1ª Vara Federal de Marabá, decidiu conceder prazo para a Infraero manifestar-se e para que fossem ouvidas as demais partes envolvidas no processo de regularização fundiária supostamente em curso, ou seja, a SPU e o Município de Marabá. (Zeus Bandeira e Josseli Carvalho)