O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, recebeu nesta quinta-feira a visita do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), conselheiro Sérgio Leão. Na ocasião, foi apresentada a relação dos gestores municipais paraenses que estão com as prestações de contas julgadas irregulares pela Corte de Contas no período de 2012 a 2020.
A listagem, que conta com cerca de 1.500 nomes de prefeitos, secretários, presidentes de autarquias e outros gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo TCM-PA entre os anos de 2012 a 2020 e possui mais de 2.500 processos, atende às legislações do Tribunal Superior Eleitoral sobre as Eleições 2020, relacionadas à Transparência Pública, além dos atos normativos do TCM-PA.
Ao todo, em oito ano, o TCM-PA reprovou 46 contas de 32 gestores de Marabá, sendo que o ex-prefeito Maurino Magalhães de Lima lidera, com oito reprovações de contas diferentes pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Edileuza Magalhães, que foi esposa e secretária municipal de Assistência Social, aparece com quatro reprovações de contas. Aliás, Edileusa é candidata a vereadora neste ano de 2020 e agora assina como Edileusa Pereira da Silva Teixeira.
Leia mais:Mas há outros secretários de Maurino que também figuram no relatório do tribunal. A lista é atualizada a cada 24 horas e está disponível neste link: https://www.tcm.pa.gov.br/contasirregulares/.
O desembargador Leonardo de Noronha Tavares elogiou a iniciativa do TCM -PA, e disse ser de grande importância a parceria entre as duas instituições por meio da troca de informações. “Estamos em uma fase de transparência, de conhecimento, de busca pelos esclarecimentos que devemos prestar à sociedade”, avaliou.
O conselheiro Sérgio Leão afirmou que a listagem dos gestores que tiveram contas não aprovadas é um meio para que a população tenha conhecimento desse tipo de informações, especialmente no período eleitoral. “O trabalho feito no TCM-PA é vinculado à transparência, e temos que fazer isso principalmente para a população, que é quem vai votar, quem vai escolher candidatos. Neste momento é muito importante divulgar esta relação para que a população tenha conhecimento, porque muitos deles são novamente candidatos”.
O conselheiro ainda apontou a lista como uma forma a população observar a experiência dos gestores em não utilizar de forma correta os recursos públicos durante uma gestão, e questionar sua recondução a uma nova gestão municipal. “Por isso, é muito importante a divulgação da lista, para que todos possam ter consciência e utilizá-la também como opção de escolha”, concluiu. (TJPA com Redação do CORREIO)