Ao menos 1.269 localidades isoladas em 383 municípios devem precisar de equipes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a entrega das urnas no 1º turno destas eleições. Nesses locais, os votos também devem ser transmitidos via satélite para agilizar a apuração.
Os dados foram fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio da Lei de Acesso à Informação. Nas eleições de 2018, havia 1.279 locais isolados, segundo o TSE.
Esses locais são de difícil acesso, e a logística para chegar até lá pode demorar dias e precisar até de aeronave. Isso ocorre, por exemplo, em comunidades isoladas, que não estão próximas a estradas e exigem uma logística sofisticada. Em outros locais remotos é preciso pegar barco ou canoa para navegar em rios e chegar até a seção eleitoral (ou mais de um tipo de transporte).
Leia mais:Dos 16 estados com locais remotos, Amazonas e Pará registram o maior número. São 380 no Amazonas e 337 no Pará. Os 10 municípios com mais locais isolados também estão nesses estados. A lista é encabeçada por Santarém (PA), com 33 locais isolados. Parintins (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM) têm 26 cada um.
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Protocolo sanitário
O diretor-geral do TRE Pará, Osmar Frota, diz que nestas eleições há ainda mais preocupação com a higiene e lembra que a Justiça Eleitoral deve seguir um protocolo sanitário para as aldeias indígenas em razão da pandemia da Covid-19. “A gente tem que fazer as eleições, mas não pode ser vetor de qualquer tipo de doença.”
Já o secretário de tecnologia da informação do TRE-PA, Felipe Brito, conta que os locais isolados reúnem, principalmente, eleitores indígenas, habitantes de regiões ribeirinhas, das zonas rurais e até de áreas de garimpo. Ele conta que 42 aeronaves facilitam o deslocamento das equipes e agilizam a realização do processo eleitoral nessas localidades.
“Dependendo da forma do transporte na distribuição de urnas eletrônicas, esse translado pode levar de 3 a 5 dias. Já no sentido inverso, que é o recolhimento desse material, até para dar celeridade ao resultado da eleição, o tribunal investe uma quantidade maior de recursos. Utiliza-se de ponto de transmissão de comunicação via satélite, que garante a imediata transmissão do resultado de qualquer lugar, mesmo daqueles que não têm conexão com a internet”, diz.
Transmissão via satélite
Os resultados das urnas eletrônicas dos locais remotos são transmitidos por uma tecnologia chamada Serviços Móveis de Comunicação Via Satélite (SMSATs), o que permite que os dados eleitorais sejam captados pela central do TSE em menos tempo para consolidar o resultado.
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Segundo Brito, o dinheiro para a força-tarefa dos locais remotos é disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Ele lembra ainda que, como o voto é não apenas um direito, mas também uma obrigação para pessoas de 18 a 70 anos, o TRE-PA precisa garantir as eleições em todo o estado, incluindo nesses locais remotos.
“Parte dos locais de mais difícil de acesso no estado do Pará está no Arquipélago do Marajó, com destaque para os municípios de Chaves e Afuá. Tem ali uma dispersão de diversas ilhas, e o acesso é um pouco mais dificultoso. E também no sudoeste do Pará, em municípios como Novo Progresso, Itaituba, Jacareacanga, que resguardam áreas de reserva, onde o acesso por si só já é dificultoso. Muitas vezes o transporte não é feito por estradas, só por rios. E os rios nem sempre são navegáveis. Esse processo por via de regra se dá por aeronaves.”
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Ele lembra ainda uma história recente, do primeiro turno das eleições de 2016, que aconteceu em uma seção do município de Anajás. Uma embarcação que ia para lá quebrou, e não havia notícias sobre a eleição naquele local. A servidora do TRE-PA acabou encontrando uma alternativa. “Ela pegou um jet ski e navegou no período da noite e foi até a seção eleitoral. Em menos de uma hora, ela recolheu as urnas e trouxe para a localização certa, para a entrega do resultado”, afirma Brito.
Osmar Frota conta que recentemente um servidor do TRE-PA foi até uma tribo para se apresentar porque houve mudança de cacique. Esse contato inicial é importante para não haver qualquer problema no dia da eleição. Ele lembra ainda que já ficou sem combustível, à deriva, após fazer uma vistoria em um local de votação (quando checava se o local pode virar uma seção eleitoral) no município de Moju.
“Tivemos dificuldade de conseguir um ribeirinho para emprestar combustível para a gente. Depois, paguei a ele. O Pará tem muitas dificuldades. São vários modais de transporte de urna, com uma geografia específica. Muitos rios, muitas embarcações, transporte aéreo, transporte animal, que é o búfalo.”
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(Fonte:G1/Gabriela Caesar)