Ao menos 1.269 localidades isoladas em 383 municípios devem precisar de equipes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a entrega das urnas no 1º turno destas eleições. Nesses locais, os votos também devem ser transmitidos via satélite para agilizar a apuração.
Os dados foram fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio da Lei de Acesso à Informação. Nas eleições de 2018, havia 1.279 locais isolados, segundo o TSE.
Esses locais são de difícil acesso, e a logística para chegar até lá pode demorar dias e precisar até de aeronave. Isso ocorre, por exemplo, em comunidades isoladas, que não estão próximas a estradas e exigem uma logística sofisticada. Em outros locais remotos é preciso pegar barco ou canoa para navegar em rios e chegar até a seção eleitoral (ou mais de um tipo de transporte).
Leia mais:Dos 16 estados com locais remotos, Amazonas e Pará registram o maior número. São 380 no Amazonas e 337 no Pará. Os 10 municípios com mais locais isolados também estão nesses estados. A lista é encabeçada por Santarém (PA), com 33 locais isolados. Parintins (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM) têm 26 cada um.
Protocolo sanitário
O diretor-geral do TRE Pará, Osmar Frota, diz que nestas eleições há ainda mais preocupação com a higiene e lembra que a Justiça Eleitoral deve seguir um protocolo sanitário para as aldeias indígenas em razão da pandemia da Covid-19. “A gente tem que fazer as eleições, mas não pode ser vetor de qualquer tipo de doença.”
Já o secretário de tecnologia da informação do TRE-PA, Felipe Brito, conta que os locais isolados reúnem, principalmente, eleitores indígenas, habitantes de regiões ribeirinhas, das zonas rurais e até de áreas de garimpo. Ele conta que 42 aeronaves facilitam o deslocamento das equipes e agilizam a realização do processo eleitoral nessas localidades.
“Dependendo da forma do transporte na distribuição de urnas eletrônicas, esse translado pode levar de 3 a 5 dias. Já no sentido inverso, que é o recolhimento desse material, até para dar celeridade ao resultado da eleição, o tribunal investe uma quantidade maior de recursos. Utiliza-se de ponto de transmissão de comunicação via satélite, que garante a imediata transmissão do resultado de qualquer lugar, mesmo daqueles que não têm conexão com a internet”, diz.
Transmissão via satélite
Os resultados das urnas eletrônicas dos locais remotos são transmitidos por uma tecnologia chamada Serviços Móveis de Comunicação Via Satélite (SMSATs), o que permite que os dados eleitorais sejam captados pela central do TSE em menos tempo para consolidar o resultado.
Segundo Brito, o dinheiro para a força-tarefa dos locais remotos é disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Ele lembra ainda que, como o voto é não apenas um direito, mas também uma obrigação para pessoas de 18 a 70 anos, o TRE-PA precisa garantir as eleições em todo o estado, incluindo nesses locais remotos.
“Parte dos locais de mais difícil de acesso no estado do Pará está no Arquipélago do Marajó, com destaque para os municípios de Chaves e Afuá. Tem ali uma dispersão de diversas ilhas, e o acesso é um pouco mais dificultoso. E também no sudoeste do Pará, em municípios como Novo Progresso, Itaituba, Jacareacanga, que resguardam áreas de reserva, onde o acesso por si só já é dificultoso. Muitas vezes o transporte não é feito por estradas, só por rios. E os rios nem sempre são navegáveis. Esse processo por via de regra se dá por aeronaves.”
Ele lembra ainda uma história recente, do primeiro turno das eleições de 2016, que aconteceu em uma seção do município de Anajás. Uma embarcação que ia para lá quebrou, e não havia notícias sobre a eleição naquele local. A servidora do TRE-PA acabou encontrando uma alternativa. “Ela pegou um jet ski e navegou no período da noite e foi até a seção eleitoral. Em menos de uma hora, ela recolheu as urnas e trouxe para a localização certa, para a entrega do resultado”, afirma Brito.
Osmar Frota conta que recentemente um servidor do TRE-PA foi até uma tribo para se apresentar porque houve mudança de cacique. Esse contato inicial é importante para não haver qualquer problema no dia da eleição. Ele lembra ainda que já ficou sem combustível, à deriva, após fazer uma vistoria em um local de votação (quando checava se o local pode virar uma seção eleitoral) no município de Moju.
“Tivemos dificuldade de conseguir um ribeirinho para emprestar combustível para a gente. Depois, paguei a ele. O Pará tem muitas dificuldades. São vários modais de transporte de urna, com uma geografia específica. Muitos rios, muitas embarcações, transporte aéreo, transporte animal, que é o búfalo.”
(Fonte:G1/Gabriela Caesar)