Sirlane Silva Morono e José Ribamar invadiram a mesma construção pertencente ao projeto “Minha Casa, Minha Vida”, da segunda etapa do programa, no Bairro Nova Carajás, em Parauapebas. Os vizinhos ficaram a favor de José, justificando que ele está no local há duas semanas, enquanto ela se mudou na noite de quinta-feira (3).
“Botei minha mudança aqui, porque estou precisando da casa para morar, não tenho condições de pagar aluguel”, justifica Sirlane, que alega estar desempregada e vive com duas filhas menores de idade. Ela afirma ter recebido ameaças para sair do local, além de ter seus objetos retirados da construção.
Sirlane morava no Bairro Popular I até que uma amiga lhe avisou que havia uma habitação desocupada no projeto. Para a surpresa de José Ribamar, ao retornar à noite, encontrou o local com “nova dona”. Ele disse ser justo Sirlane ter um local para morar com as filhas, porém, não no mesmo espaço que ele.
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Nota
Em resposta aos pedidos de esclarecimentos da TV Correio, a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Parauapebas informa que a área invadida do residencial Nova Carajás IX faz parte da segunda etapa do programa, prevista para ser concluída ainda neste ano, com a entrega de 498 casas.
A primeira etapa foi concluída em março passado, quando 696 famílias, muitas das quais viviam em abrigo provisório, receberam as chaves dos seus novos lares.
O Nova Carajás IX faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, sendo importante enfatizar que os projetos federais estão fundamentados na Portaria nº 163/2016, do Ministério das Cidades, a qual normatiza os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários.
Apesar de a obra contar com a contrapartida do governo municipal, neste momento de invasão não compete à prefeitura tomar as medidas legais para retirada das pessoas das casas, já que a área é privada e está sob a responsabilidade da construtora, a Amec Ville.
“Como o empreendimento ainda está em fase de construção, o Banco do Brasil ainda não recebeu da empresa e nós ainda não recebemos a autorização do Banco do Brasil para sortear os beneficiários”, explica o secretário municipal de Habitação, Alex Fontenele.
No mês de agosto, o secretário foi ao residencial para tentar fechar acordo com os invasores para que se retirassem, mas eles se mantiveram irredutíveis em se manter no local. Diante desta situação, o titular da Sehab e a assessoria jurídica da construtora se reuniram com o chefe de Gabinete da Prefeitura, José Alves, para tratar do problema. Na ocasião, a construtora informou que iria registrar boletim de ocorrência na Polícia, para impetrar ação de reintegração de posse na Justiça. Já a prefeitura precisou comunicar o fato ao Banco do Brasil.
A prefeitura compreende a frustração de algumas famílias que tiveram o cadastro reprovado pelo Banco do Brasil, mas ressalta que é impedida de interferir nos critérios adotados pelo governo federal para aprovação daqueles que irão receber sua casa própria.
“É importante a população saber que não é a prefeitura quem analisa os critérios, os dados dos futuros beneficiários, portanto não somos nós que escolhemos quem vai receber a sua casa própria. Absolutamente tudo compete ao Banco do Brasil. Nós até gostaríamos de fazer parte do processo da escolha dos beneficiários, mas infelizmente isso não é possível”, assegura Alex Fontenele, com a expectativa de que o impasse seja logo resolvido e da melhor forma possível”. (Theíza Cristhine e Adersen Arantes)
Acompanhe a reportagem da TV Correio Parauapebas sobre o assunto: