A semana começou com manifestação em Marabá, onde um grupo de 35 motoristas, que realiza o transporte de alunos da rede municipal de ensino para as escolas na zona rural, se reuniu na frente da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na manhã desta segunda-feira (10), para cobrar o pagamento por serviços que alegam estarem atrasados há quase cinco meses, período em que não transportaram as crianças para as escolas.
A Prefeitura de Marabá terceiriza o transporte escolar na zona rural entre três empresas e, devido à distância e aos diversos distritos existentes, essas empresas contratam outros motoristas para conseguir atender a demanda. Há, atualmente, 92 unidades de escolas municipais na zona rural.
Com a pandemia do novo coronavírus, foi anunciada a suspensão das aulas no dia 18 de março pela Prefeitura de Marabá. Desde então, elas seguem paralisadas, com várias prorrogações de prazo. Nisso, os motoristas ficaram com os pagamentos congelados, já que as empresas terceirizadas não estavam realizando o serviço.
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Carlos Alberto Lustosa é motorista do transporte escolar, terceirizado pela empresa, atuando na Vila São Pedro junto aos alunos da Escola Municipal Castro Alves. Ele explica estar de mãos atadas, sem poder disponibilizar o transporte. “Desde que paralisaram as aulas, eu estou sem receber. Entendo que a Prefeitura queira as coisas dentro da legalidade, mas peço que eles olhem por nós também, pois estamos ficando até sem ter como fazer a revisão dos nossos veículos, o que é um risco para os alunos quando as aulas retornarem”, conta Carlos.
Outro motorista terceirizado por uma das empresas e que diz estar passando por dificuldades é Antônio Vieira, que atua na Vila Três Poderes. Ele alega ter quase 12 mil reais em débitos com o veículo, decorrentes das prestações. “Viemos hoje tentar cobrar os nossos pagamentos. Sabemos que a Prefeitura não pode nos pagar, mas gostaríamos que eles encontrassem um meio de nos ajudar. Aqui todos estão com uma necessidade, uns mais e outros menos”, argumenta Antônio.
SECRETÁRIA SE POSICIONA
Em meio à manifestação, a secretária municipal de Educação, Marilza Leite, estava no local e esclareceu que parte da verba que paga o serviço de transporte escolar é federal, que continua sendo repassada durante a pandemia. Ela esclareceu que a chegada do coronavírus ocasionou a suspensão das aulas e, automaticamente, ocorreu a paralisação dos pagamentos à empresa. Marilza explicou, também, que grande parte dos recursos para pagamento do transporte escolar é da própria Prefeitura, mas que o pagamento de um serviço que não está sendo prestado só pode ser feito se houver um amparo legal. No caso, um parecer do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
“A Semed entende a situação dos motoristas, porém o recurso é público e precisamos consultar os órgãos de controle”, pontua Marilza.
Ainda segundo a secretária, a Semed fará consulta ao FNDE e ao TCM para saber se pode realizar pagamentos com recursos que foram repassados e estão em conta.
Em relação às criteriosas exigências dos veículos para o transporte de estudantes, Marilza Leite observa que elas são feitas pela legislação federal e a própria PRF (Polícia Rodoviária Federal) tem alertado sobre as condições dos ônibus, tanto terceirizados quanto os da frota própria da Secretaria Municipal de Educação. (Zeus Bandeira e Evangelista Rocha)