O crescimento sequencial no desmatamento na Amazônia Legal, tem levado o Ministério Público do Pará (MPPA) a buscar cada vez mais ações estratégicas visando o combate aos crimes ambientais no Pará. Neste primeiro semestre de 2020, o Estado oscila entre o primeiro e segundo lugar dentre os Estados Amazônicos com os maiores índices de desmatamento.
De janeiro a junho de 2020 o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou 2.544 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Brasileira, um aumento de 24% em relação ao mesmo período em 2019, quando foram registrados 2.061 quilômetros quadrados de desmatamento.
Por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Pará vem traçando uma série de ações estratégicas a fim de combater o avanço da destruição da floresta. Dentre essas ações foi firmado, ainda em 2019, Termo de Cooperação com o Imazon.
Leia mais:Por meio da cooperação, o MPPA recebe ao final de cada mês um relatório técnico constando os ‘’Alertas de Desmatamento’’ onde são apresentadas imagens de satélite (em representações cartográficas) identificando pontos de desmatamento significativo. Os pontos são georreferenciados, ou seja, apontam as coordenadas geográficas, tamanho e perímetro da área desmatada.
O promotor de justiça José Godofredo Pires dos Santos, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), explica que a partir do relatório técnico encaminhado pelo Imazon, a equipe do Caoma verifica, através do georeferenciamento, a localização das maiores áreas de desmatamento. O trabalho da equipe segue separando por municípios as identificações de desmatamento que posteriormente são encaminhadas aos Promotores de Justiça com atuação ambiental nas regiões pontuadas.
A partir do recebimento, o/a promotor (a) de determinado município pode apurar diretamente a responsabilidade civil e criminal dos responsáveis pelo crime ambientai detectado, sendo utilizada a plataforma do Cadastro Ambiental Rural (CAR), para início do processo de identificação do responsável pela área desmatada.
Foto: Ascom MPPA
‘’ O desmatamento ocorreu de forma muito agressiva em 2019, destruindo significativa área do Estado do Pará, e agora em 2020 já está tomando uma proporção muito grande; então nós estamos desenvolvendo novas ações para combater essas atividades criminosas. E essas ações não são dissociadas (individualizadas), pois integram estratégias pactuadas com os demais Órgãos de Atuação com atribuição ambiental dos municípios afetados, através do Caoma, com a comunicação e interlocução do Ministério Público Federal, através da Chefia da Procuradoria da República no Estado do Pará”, destaca o promotor José Godofredo.
Roteiro de Atuação e Cooperações Institucionais
Ainda na perspectiva de atuação integrada, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) elaborou recentemente um roteiro de atuação funcional para auxiliar Promotorias de Justiça com atribuição ambiental no combate ao desmatamento irregular e queimadas no Pará. O roteiro funcional detalha os mecanismos que podem ser utilizados para a apuração do crime ambiental, bem como estimula ações de esclarecimento e sensibilização da população sobre a degradação da floresta.
Se a área identificada em desmatamento no Pará for de atuação Federal, as informações previamente levantadas pelo MPPA, por meio do Caoma, são encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), em um trabalho de cooperação interinstitucional.
“A atuação conjunta entre Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal é especialmente necessária em um cenário onde significativa parcela das áreas onde são identificados os alertas de desmatamento são Unidades de Conservação Federal ou terras indígenas”, reforça o coordenador do Caoma José Godofredo.
Na busca constante por articulação com outras instituições de combate ao desmatamento, o MPPA, por meio do Caoma firmou Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para ter acesso a algumas plataformas digitais de controle da Secretaria por parte de técnicos do MPPA, que receberam treinamento pela própria Semas.
Mais recentemente, o Caoma vem mantendo interlocução com o Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas). A organização, de forma geral, trabalha com o entendimento da dinâmica do uso do solo no Brasil e em outros países tropicais, possuindo parceria com a Google Earth Engine.
“Com os indicadores de desmatamento em alta no Estado do Pará é cada vez maior a necessidade de atuação integrada dos órgão de fiscalização e combate ao desmatamento para buscar soluções estratégicas”, conclui José Godofredo. (Fonte:MPPA)