Em pouco mais de uma semana, a unidade do Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) em Marabá recebeu em torno de 50 denúncias, via ligação telefônica (apenas uma foi registrada presencialmente do órgão), apontando elevação não justificada do preço de produtos nas gôndolas dos supermercados e até nas prateleiras das farmácias espalhadas pela cidade. As queixas foram averiguadas pela instituição, que efetuou uma operação nos estabelecimentos apontados pelos clientes.
De acordo com a diretora Zélia Lopes de Souza, alguns mercados e farmácias alvos da fiscalização contestaram as denúncias. “Nós precisamos, agora, fazer um relatório para saber qual foi a aquisição e a margem de lucro jogada nos produtos apontados pelos consumidores”, narra ela.
Ao chegar aos estabelecimentos, revela Zélia, o Procon solicita as notas fiscais dos produtos, a fim de que possa comparar o preço pago pelo empresário com o praticado nas prateleiras. Por exemplo, se o vendedor adquire um produto com o fornecedor por R$ 5, a cobrança de R$ 10 pelo mesmo item é considerada abusiva, visto que a margem de lucro foi calculada em 100%. “Lucro acima de 20% pode ser considerado um excesso e é passível de punição”, pondera a diretora.
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Sobre como está a relação entre pais de alunos e escolas e faculdades particulares, diante de questionamentos quanto a mensalidades durante a crise, Zélia argumenta que os alunos da educação infantil, bem como da básica, não estão aptos a ter aulas na modalidade à distância. “Até mesmo porque o objetivo da educação infantil é integrar a criança em um ambiente de interação com outras”, avalia.
Para a diretora, diante da pandemia e da suspensão das aulas, o pai pode pedir o cancelamento do contrato com a escola ou o abatimento das mensalidades, posto que a criança está sem o serviço outrora prestado. “O Procon entende que contrato não é apenas papel; é ser humano, é família. A situação é delicada não só para o estabelecimento, mas também para o consumidor”, pondera, lembrando que o diálogo e acordo é o melhor caminho.
Ouvido pelo CORREIO, o consumidor Antônio Gomes, que é marceneiro e universitário, é lamentável notar um acréscimo no preço dos produtos a cada semana que se passa com a quarentena em vigor. “O quilo da cebola, por exemplo, foi de R$ 1,68 para R$ 4,89 em menos de 40 dias. Há outros inúmeros exemplos de itens que mudaram de valor sobremaneira nas últimas semanas”, aponta ele.
Para o consumidor, o Procon se omite de atender a demanda no município. “Há alguns dias, eu estive em uma farmácia para comprar uma máscara avaliada em R$ 3,50. Ela estava exposta sob o balcão e a atendente teve a audácia de me cobrar R$ 50 para levá-la. Quando eu liguei ao Procon para denunciar a situação, ninguém atendeu. Se não é omissão, é falta de condições estruturais para que possa servir com efetividade”, afirma.
As ações de fiscalização nos estabelecimentos por parte do serviço de proteção continuam. Órgão igualmente examinador de denúncias, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, requereu ao Procon um relatório das ações desempenhadas pela instituição desde o início da quarentena. (Texto: Da Redação / Reportagem: Josseli Carvalho)