Reportagem da tarde desta quinta-feira (19), dando conta de estratégia para impedir a posse do 1º suplente Luciano Borges como vereador em Curionópolis, produziu resultado. O tema causou revolta nos populares e o burburinho foi grande na cidade. Por outro lado, grupo de sete vereadores da casa, ou seja, a maioria, decidiu que iria realizar a sessão ordinária normalmente. Tanta pressão e a certeza de que ia passar enorme vergonha, fizeram o presidente interino da Câmara, Paulo Higino, voltar atrás e comparecer para dar posse a Luciano.
Leia mais:O jornal denunciou que Higino, no mesmo dia em que tomou posse na presidência da Casa, convocou Luciano Borges a assumir o cargo vago no Legislativo, e horas depois determinou a suspensão dos trabalhos da Câmara até 20 de abril, com a Portaria 06/2020. E mais, fez isso unilateralmente, sem conhecimento de seus colegas que estavam prontos para a sessão ordinária desta tarde de 19 de março, onde ocorreria a posse do suplente.
No final, deu tudo certo, e Luciano teve seus direitos políticos respeitados, assim como o Legislativo volta a estar completo. Na quarta-feira o presidente da Câmara, Nonato Maranhense, assumiu como prefeito interino. Adonei Aguiar está afastado por 180 dias por ordem da Justiça.
Toda a pressa de Paulo Higino em suspender os trabalhos tinha como único pano de fundo, segundo outros vereadores, a estratégia de não efetivar Luciano Borges, que, na casa, será mais um parlamentar de oposição ao hoje prefeito afastado.
Em sua portaria, o agora presidente interino Paulo Higino justificou a sua providência citando a pandemia de novo coronavírus (Covid-19), no mundo e que exige prevenção. O seu ato foi emitido na noite de quarta-feira (18), apenas poucas horas depois de convocar o suplente para tomar posse.
Ocorre que, com sua atitude, Higino afrontou o Regimento da Casa, que prevê que ele não poderia tomar tal decisão unilateralmente, mas sim por ato da maioria dos que compõem a Mesa Diretora, ou apresentação ao Plenário, para decisão conjunta. Logo em suas primeiras decisões como presidente, Paulo parece pavimentar caminho para uma futura cassação de seu próprio mandato.
Mais, ainda, ele decretou suspensão dos trabalhos da Câmara de Curionópolis, num momento de crise administrativa, com o prefeito Adonei Aguiar afastado por ordem da Justiça, acusado de fraude em licitações e o presidente da Câmara, Nonato Maranhense, assumindo como prefeito interino, às pressas.
O novo prefeito, mais do que nunca precisará da Câmara em funcionamento para ajudá-lo nas providências que garantam a governabilidade e a continuidade dos trabalhos e atendimento à população. Nenhuma Câmara do país encerrou totalmente suas atividades, apenas suspendendo votações em plenário, mas mantendo suas ações. Curionópolis caminha em outro sentido.
No grupo de vereadores está bem claro que o maior interesse de Paulo Higino em evitar a rápida recomposição da casa era o seguimento de uma CPI que pode cassar em definitivo o mandato de Adonei Aguiar, diante dos crimes de que é acusado pelo Ministério Público.
ENTENDA
O Município de Curionópolis tem um novo gestor pelos próximos 177 dias. O até então presidente da Câmara Municipal, Raimundo Nonato Holanda, o Nonato Maranhense, primeiro na linha de sucessão, foi empossado na manhã de quarta-feira (18), como prefeito interino. No seu lugar, à frente do Poder Legislativo, fica o primeiro secretário da Casa, o vereador Paulo Higino (PSDB). A providência foi necessária depois que o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) determinou, na última segunda-feira, o afastamento do prefeito Adonei Aguiar.
O município não tem vice-prefeito, uma vez que a pessoa eleita para a função, a empresária Quelia Regina Pereira Rosa (SD) renunciou ainda no primeiro ano da gestão, em 26 de julho de 2017, por carta enviada à Câmara, na qual não esclarecia os motivos. Sua atitude foi logo após o retorno de Adonei ao poder, depois de afastamento por ordem judicial.
Novo gestor pelos próximos meses, Raimundo Nonato Holanda Silva (MDB), tem 43 anos e vinha comandando a Câmara Municipal. Caberá a ele garantir que os serviços públicos continuem, sem nenhum prejuízo à ordem e aos interesses dos cidadãos do município.
CRISE
Na última segunda-feira (16), reunida em Belém, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composta de 11 desembargadores, afastou, por unanimidade, o prefeito de Curionópolis, Adonei Souza Aguiar, por fraude em licitação, corrupção e desvio de dinheiro público. A denúncia se originou da Operação Alçapão, promovida pelo Ministério Público do Pará (MPPA) em 30 de junho de 2017, onde apreendeu vários processos licitatórios e foram constatadas montagens dos mesmos e pagamento de dinheiro com a própria chave eletrônica do prefeito.
A empresa foco da operação, narrou a relatora, desembargadora Vania Fortes Bitar, sequer tinha contrato com a Prefeitura de Curionópolis e o serviço em questão, por consequência, nunca foi efetivamente prestado. A magistrada acatou a denúncia do Ministério Público e, em seu voto na manhã desta segunda-feira, 16 de março, pediu o afastamento de Adonei do cargo de prefeito por 180 dias, bloqueio de bens do mesmo até o limite de 272 mil, mas indeferiu o pedido de prisão.
Em suas manifestações, todos os 11 componentes da turma votaram com a relatora, pelo afastamento do prefeito, entre eles os desembargadores Raimundo Holanda, Milton Nobre, Ronaldo Vale e Rosi Maria Gomes de Farias. (Da Redação)