O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza de 16 a 27 de março um esforço concentrado para análise de 1.336 processos de presos provisórios com prisão igual ou superior a 90 dias, em todas as Comarcas do Estado. O mutirão será realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
De acordo com o TJPA, os trabalhos serão desenvolvidos por magistrados e servidores das Varas Criminais, de 8h às 14 horas. Os dados dos processos revisados deverão ser atualizados no sistema Libra, especialmente os números de prisões mantidas e revogadas, com o objetivo subsidiar relatórios e manter informados o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle, e o Sistema de Execução e Medida Socioeducativa do Estado do Pará.
Ainda de segundo o tribunal, o esforço concentrado ocorrerá em duas etapas no Estado e contará com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e Ministério Público do Estado (MPE). (Tina Santos – com informações do TJPA)
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