O trabalho da perícia é fundamental para esclarecer os mais variados tipos de crime – de homicídios a estelionato, passando por corrupção e acidentes com veículos e queda de grandes estruturas, como pontes e viadutos. Atuando no atendimento a casos violentos e não violentos, o perito é um profissional que ajuda a segurança pública e a justiça, e acaba beneficiando toda a sociedade.
“No caso da Ponte Rio Moju (do Complexo da Alça Viária), que caiu este ano, nós respondemos muito rápido ao caso. A equipe de peritos de engenharia legal fez dois laudos, um com maré alta e outro com maré baixa. Com base neste laudo, o governo conseguiu um orçamento à parte para reformar toda a ponte a custo zero pro Estado, agilizando o início das obras”, informou o diretor-geral do Centro de Perícias Renato Chaves, Celso Mascarenhas, ao citar o acidente ocorrido em janeiro deste ano, que interrompeu o trânsito de milhares de pessoas e veículos pela Alça Viária, principal rota de integração da Região Metropolitana de Belém com o sudeste e o sul do Pará.
Celso Mascarenhas lembrou que a atual gestão atendeu, com êxito, outros dois casos de grande repercussão este ano: o assassinato de várias pessoas em um bar no bairro do Guamá e conflito entre facções criminosas no presídio de Altamira, no oeste paraense. Embora os trabalhos periciais sejam minuciosos e complexos nessas situações, a atuação dos peritos foi ágil e efetiva. “O CPC conseguiu em tempo hábil fazer perícia em local de crime, em sala de necropsia e perícia de balística”, reiterou o diretor-geral do CPC. E isso sem prejudicar o atendimento à população.
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O balanço de 2019 já pode ser considerado positivo. De janeiro a novembro deste ano, o número total de laudos entregues aumentou exponencialmente, chegando a 52.522 laudos periciais, o que representa 76% das demandas solicitadas atendidas e 84% dos exames efetivamente distribuídos. Em janeiro deste ano foram entregues 1.520 laudos. Mantendo a mesma média de solicitações (em torno de 6 mil), a cada mês a emissão foi crescendo, atingindo em novembro 6.061 laudos emitidos.
Capacitação – A direção-geral do CPC atribui esses resultados, em parte, à queda do número de homicídios registrada no Estado este ano. Por conta desse fator, os trabalhos nos laboratórios não sobrecarregam os peritos, sobretudo aqueles que trabalham nos locais de crimes, sobrando tempo para o aperfeiçoamento profissional.
O perito Ivanildo Rodrigues, que atua há 10 anos no Centro de Perícias Científicas, reconhece que a instituição investe em um serviço mais qualificado e científico, por meio de cursos. Recentemente, os peritos passaram por capacitação na sede do Banco Central do Brasil e na Casa da Moeda. “O ‘Renato Chaves’ tem nos apresentado oportunidades de aperfeiçoamento, indo a Brasília fazermos cursos. Aqui mesmo, fazemos cursos de fotografia, de análise de material biológico, de balística. São cursos que nos levam até mesmo a discutir a questão psiquiátrica de potenciais criminosos”, ressaltou o perito.
Segurança e agilidade – O CPC Renato Chaves integra dois importantes institutos, o IML (Instituto Médico Legal) e o IC (Instituto de Criminalística), que usufrui de equipamentos de ponta, laboratórios e profissionais especializados em perícia.
Este ano, o Centro recebeu novos equipamentos para o laboratório de DNA, onde é feito o processamento de amostras e a revelação do perfil genético. A maioria desses equipamentos é de aparelhos automáticos, com tecnologia de robótica e programação, que auxiliam o trabalho pericial. Este ano, o CPC conseguiu coletar 1.050 materiais genéticos de apenados do sistema carcerário, que já fazem parte do Banco de Perfil Genético Nacional do Senaspn (Secretaria Nacional de Segurança Pública). “Esse processo automatizado é fundamental para garantir um trabalho 100% adequado, eficiente, seguro e ágil”, afirmou a perita Elzemar Rodrigues.
O diretor do Instituto de Criminalística, Judysson Oliveira, acrescentou que o Laboratório de Balística também deve ser reequipado já em janeiro de 2020, com um novo aparelho. O governo do Estado articulou a aquisição do equipamento por meio de emenda parlamentar federal. A tecnologia mais moderna é integrada a um banco balístico nacional, que reduz o tempo de resultado da análise de 30 para três dias.
“É o Micro Comparador Balístico, um aparelho mais moderno e de ponta que vai substituir o antigo. Hoje, o trabalho de comparação e identificação de projétil é feito, em parte, de forma manual (pelo perito), de um pra um (projétil). Esse novo equipamento armazena várias informações, porque ele tem um banco de dados e poderá cruzar informações de vários projéteis, inter-relacionando casos e otimizando o trabalho de investigação criminal”, explicou Judysson Oliveira.
Reestruturação – Além da unidade de Belém, que atende a todo o Estado, funcionam as Unidades Regionais de Marabá, Santarém, Altamira e Castanhal, e postos avançados do CPC nos demais municípios.O diretor do IML e diretor-adjunto do Centro de Perícias, Hinton Barros Junior, informou que a atual direção do CPC Renato Chaves trabalha para adequar todas as unidades regionais que passaram por 15 anos de abandono. “Este ano nós conseguimos iniciar as reformas. E em janeiro do ano que vem devem ser reinauguradas as unidades de Altamira e Marabá. Para as demais estamos com um projeto pronto, que será iniciado em 2020 pelo Estado”, acrescentou Hinton Barros Júnior.
A atual gestão do órgão também pretende abrir Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratar peritos médicos legistas, sob o regime temporário, para melhorar o atendimento nos municípios de Bragança, Paragominas, Abaetetuba, Itaituba, Marabá, e Santarém.
No segundo semestre do próximo ano, 97 peritos concursados – já em fase de formação -, devem ser nomeados no Pará. O diretor-geral Celso Mascarenhas também ressaltou o compromisso de estabelecer uma equiparação salarial mais justa. “Nós estamos em processo de regularização. O objetivo é reformar essas unidades, fazer concursos para colocar mais peritos nestes órgãos, e valorizar a categoria. Todo o nosso plano de reestruturação está sendo estudado com carinho pela Sead (Secretaria de Estado de Administração)”, disse Celso Mascarenhas. (Agência Pará)