Ausência de ventilação, fornecimento de água e luz elétrica, riscos estruturais e uma sala infestada de morcegos são alguns dos problemas que a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, localizada na zona rural de Floresta do Araguaia, no sudeste do estado, tem enfrentado. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, na última quinta-feira (28), uma ação requerendo a interdição da instituição. O G1 contatou a prefeitura municipal e aguarda posicionamento.
O MPPA ressaltou ainda que a situação da escola pode gerar, além de prejuízos na aprendizagem dos alunos, riscos à saúde dos frequentadores que estão expostos aos morcegos, que podem transmitir doenças como raiva, leptospirose, histoplasmose e outras.
De acordo com o MPPA, a escola foi inspecionada por um promotor da justiça do município. Durante a inspeção, foi constatada que a escola possui apenas duas salas e uma delas está infestada de morcegos, e as fezes dos animais foram encontradas em todo ambiente escolar devido às péssimas condições dos telhados.
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Ainda durante a inspeção, foram constatados problemas no banheiro, ausência de móveis básicos como cadeira e mesa para o professor, falta de extintores de incêndio, de quadra esportiva e área de recreação. Além disso, o local não tem bebedouro, acessibilidade e outros itens básicos para o funcionamento.
Em caso de descumprimento da medida, o documento requer que a prefeitura do município pague multa no valor de R$10 mil por dia. A ação prevê ainda que os alunos sejam remanejados para outra instituição de ensino, com seu transporte e alimentos garantidos. O prazo para o remanejamento dos estudantes é de cinco dias, sob multa diária de R$10 mil. Ainda, o documento requer que a prefeitura providencie um processo de licitação para reforma da escola, que deve ser comprado em até 60 dias. (G1)