Embora os dados do governo do estado apontem que a violência vem diminuindo em todas as regiões, principalmente em relação aos números de homicídios e crimes contra o patrimônio, o que é confirmado por dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal, em Parauapebas a população não se sente segura.
Isso se dá principalmente em decorrência da forma como os crimes vêm se apresentando. Neste ano, 2019, a cidade assistiu à proliferação de criminosos que se identificam como membros de duas facções nacionalmente conhecidas: Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). A partir disso, a briga entre os dois grupos se acirrou e crimes cada vez mais macabros começaram a ser noticiados.
Alguns casos incluíram vítimas decapitadas e mortes chegaram a ser filmadas e divulgadas por redes sociais. Presos passaram a confessar terem matado em nome da rivalidade e também passaram a amanhecer mortos dentro da carceragem. O medo de ser vítima desta violência passou a povoar o pensamento de quem vive em Parauapebas e passou a ser tema das de conversa.
Nos últimos dias, entretanto, a comunidade começou a se amedrontar também perante a violência do estado, isso porque foram registradas ao menos duas mortes decorrentes de ações policiais que são contestadas veementemente por familiares e amigos dos mortos.
Há menos de um mês, no dia 19 de novembro, Jorge Costa Brandão, 41 anos, morreu após ser baleado durante uma abordagem policial. Usuário de drogas clinicamente diagnosticado, nunca havia sido preso. A Polícia Militar afirma que ele estava armado e a viúva defende que o marido tinha horror a armas e era pessoa trabalhadora.
Já nesta terça (3) o mecânico Marcone Pereira Alencar morreu após ser detido também pela PM. Os policiais alegam que ele se jogou da viatura e sofreu traumatismo craniano. Os familiares discordam da versão, alegando que ele não havia resistido à prisão após se envolver em uma briga, portanto, não teria motivos para tentar escapar do veículo.
No meio da linha cronológica destes dois casos, neste final de semana, precisamente no sábado (10), Matheus dos Santos Silva, de 18 anos, foi morto em uma ação que terminou em prisões e apreensão de drogas, armas e veículo roubado. Em relação a este caso ainda não apareceu ninguém reclamando justiça e ele poderia ser considerado dentro da normalidade se não existisse um dado: está incluso em um universo de mais de 20 situações em que intervenções policiais terminaram em mortes em Parauapebas ao longo de 2019.
Apenas pelo Jornal Correio, de 1º de Janeiro a 4 de Dezembro, foram noticiadas 24 mortes nestas circunstâncias, numa cidade que possui pouco menos de 200 mil habitantes. O mês de março, por exemplo, contabilizou cinco intervenções policiais que resultaram em morte em um período de menos de uma semana. Se o ano acabasse hoje a média seria de duas mortes pelas mãos da Polícia Militar por mês.
O último grande ranking que avaliou as mortes por policiais, um estudo divulgado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), detectou que durante 2017 em todo o Estado do Pará morreram 388 pessoas por intervenções policiais. Neste sentido, apenas pelo levantamento da Reportagem do Portal, uma das cidades mais ricas do Pará, Parauapebas, registrou mais de 6% deste quantitativo em 11 meses de 2019.
O que diz a Polícia Militar?
O Correio de Carajás procurou a Corregedoria da Polícia Militar, que existe com a finalidade de realizar orientação, prevenção e fiscalização das atividades funcionais e da conduta profissional dentro da instituição. O tenente-coronel Sabá, presidente da Comissão da Corregedoria, que atua em Marabá, Parauapebas e Rondon do Pará, reconheceu que o município tem registrado índices altos de intervenções policiais que resultam em morte ou mesmo em lesão corporal.
“Dos três quarteis sob responsabilidade da Corregedoria o de Parauapebas foi onde ocorreu o maior número de confrontos, de intervenções, então estamos com demanda reprimida muito grande e vamos tentar procurar agilizar principalmente na entrada do ano que vem, onde nós, três oficiais da corregedoria, vamos ficar cada um responsável por fazer de dois a três inquéritos para tentar diminuir essa demanda. A gente espera que até o final de janeiro todos os procedimentos, todos os fatos que ocorreram desta natureza, sejam apurados e que coloquemos em dia essas apurações”, declarou.
Ele afirma que os casos não são identificados como homicídio. “Nenhum policial que sai para trabalhar sai para matar alguém, o que acontece são intervenções policiais algumas com resultado morte, onde o indivíduo que agiu em confronto com o policial militar veio a óbito (…). Todos esses eventos, ao chegar nas nossas mãos através das medidas preliminares de inquérito, têm instaurados procedimentos administrativos, no caso o Inquérito Policial Militar, em virtude de ser um evento doloso contra a vida”, explica.
Segundo o corregedor, caso o infrator tente escapar de um cerco policial ou atente contra a vida do PM ou de terceiros, o policial terá que lançar mão do uso progressivo da força para tentar conter a agressão. “Mas se for detectado durante a apuração que houve excesso do policial militar, então ele irá responder pelo que fez”, observa.
Conforme o tenente-coronel, como a Corregedoria já vislumbrou os altos índices no município, vem conversando tanto com o comandante do batalhão local como com o comandante regional a fim de tentar reduzir esse tipo de ocorrência. “Esperamos, por meio de conversas e palestras preventivas que temos com a corporação de Parauapebas, conscientizar para se usar moderadamente a força e que essa intervenção se reduza, no caso de resultado morte. Que a gente consiga atender às ocorrências envolvendo confrontos sem o resultado morte, a fim de evitar este número alto”, declarou.
Por outro lado, ele defende que não se deve acusar o policial militar que está na linha de frente sem que os casos sejam devidamente apurados. “Quem sabe de uma refrega é o PM que está na rua, temos que apurar os fatos com isenção total, buscar provas materiais e tecnológicas, filmagens, por exemplo, arrolando testemunhas”, finalizou. (Luciana Marschall, Ronaldo Modesto e Josseli Carvalho)