O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa na tarde desta quarta-feira (27) da ativação da 18ª e última turbina da Usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará. O acionamento dará início à plena operação do empreendimento e marca a inauguração oficial da hidrelétrica considerada a quarta maior do mundo.
Com o início da operação comercial da última turbina, a hidrelétrica passa a ter capacidade instalada de 11.233,1 megawatts e quantidade média de geração de energia de 4.571 megawatts, se mantendo como a maior usina 100% brasileira em operação no país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a entrada em operação comercial da última turbina no último dia 19. Segundo o diretor da agência, André Pepitone, a energia produzida pela usina deve atender a cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil. “Belo Monte vai gerar energia para atender 18 milhões de residências, o que equivale à população da Itália”, afirmou.
Leia mais:Localizada na bacia do Rio Xingu, a usina tem seus reservatórios localizados entre os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. A área de abrangência da hidrelétrica inclui outros dois municípios: Anapu e Senador José Porfírio. A área alagada do empreendimento é de 478 km².
Os estudos de viabilidade da usina começaram a ser feitos pela Eletronorte, em 1975. Estudos realizados nos anos 80, projetaram que a construção do empreendimento exigiria o deslocamento de 7 mil índios, de 12 terras indígenas.
Ao longo dos anos, várias etapas da construção foram paralisadas por decisões judiciais e questões relacionadas aos licenciamentos ambientais necessários. Em 1989, divergências sobre o impacto socioambiental da usina levaram à suspensão do financiamento da obra.
Só em fevereiro de 2010 o projeto conseguiu avançar. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia da obra e, em contrapartida, fez 40 exigências de adequação.
Dois meses depois, em abril daquele ano, foi realizado o leilão de concessão para a construção e operação da hidrelétrica por 35 anos, a partir de agosto de 2010.
O empreendimento foi arrematado pelo consórcio Norte Energia, formado por empresas de diferentes segmentos de atuação e por fundos de previdência complementar. Quase metade da participação acionária é do Grupo Eletrobras.
Uma das principais vitrines do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a obra integrou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada em R$ 19 bilhões.
Para a construção, o governo ofereceu aos compradores desconto de 75% no pagamento do Imposto de Renda além de empréstimo – 80% da obra seria financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A licença de instalação só foi concedida em junho de 2011, quando as obras começaram. O prazo máximo para que a primeira turbina começasse a funcionar era fevereiro de 2015, e a data limite para entrada em operação da última máquina era janeiro de 2019.
A primeira turbina começou a operar comercialmente em abril de 2016, com 14 meses de atraso. Em maio daquele ano, a então presidente Dilma Rousseff participou de uma cerimônia de inauguração de Belo Monte em meio ao processo de impeachment que enfrentava na Câmara dos Deputados e a denúncias de corrupção envolvendo a hidrelétrica.
Em março de 2016, antes mesmo do início das operações da hidrelétrica, a delação premiada do então senador afastado do PT Delcídio do Amaral foi divulgada após ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Corrupção
A delação citou políticos e apontou supostos crimes praticados no âmbito de Palácio do Planalto, Senado, Câmara, Ministério de Minas e Energia e Petrobras. De acordo com Delcídio, “a propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014”.
Ele disse estimar que as contribuições para campanhas de PT e PMDB, em 2010 e 2014, ficaram em torno de R$ 45 milhões. Segundo o então senador, houve “ilicitudes” envolvendo o fornecimento de equipamentos
Na época, a Norte Energia negou as acusações e afirmou que “há dois anos a construção da usina vem sendo citada em notícias levianas sem apresentar provas ou provada sequer uma evidência de irregularidades na execução da obra”.
A Eletrobras contratou o escritório especializado Hogan Lovells para realizar investigações junto a um comitê independente e apurar eventuais irregularidades em um grupo de nove projetos, entre os quais Belo Monte.
A partir de delações premiadas e investigações da Operação Lava Jato, foi aberta uma série de apurações envolvendo parlamentares e empreiteiras. Em fevereiro de 2017, a Polícia Federal deflagrou a Operação Leviatã, concentrada nas irregularidades apuradas no âmbito da hidrelétrica.
No ano seguinte, 2018, a Lava Jato deflagrou a 49ª etapa da operação. As investigações apontaram o pagamento de propina no valor de R$ 135 milhões em obras que envolveram a construção da Usina Belo Monte, no Pará.
Desse total, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), R$ 60 milhões foram destinados para o PT, R$ 60 milhões para o MDB e R$ 15 milhões para empresas vinculadas, direta ou indiretamente, ao ex-ministro.
As investigações de irregularidades ligadas à usina de Belo Monte ainda não cessaram. Em setembro de 2019, a 65ª fase da Operação Lava Jato também focou supostos crimes relacionados a contratos de empreiteiras para a construção de Belo Monte. (Fonte:G1)