Durante entrevista para esclarecer à comunidade da região sudeste do Pará a quantas anda o processo de licenciamento do Projeto Serra Leste, da Vale, por parte do governo do Estado do Pará, o deputado Chamonzinho questionou o que tem feito o gestor municipal de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar, com os recursos municipais dos últimos três anos, que totalizam mais de R$ 200 milhões. Deste valor, aproximadamente R$ 60 milhões são oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O parlamentar esteve nos estúdios das rádios 99,1 FM e 102.1 Liderança FM, em Parauapebas, sendo entrevistado pelos radialistas Beto Rodrigues e Wanderley Mota. Durante a conversa, destacou que o prefeito do município vizinho vem alegando que há perseguição da administração estadual contra a liberação do projeto, que está sendo analisado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Entretanto, o deputado e o próprio governador, Helder Barbalho, vêm intermediando ativamente a discussão com a mineradora Vale, a fim de agilizar o processo dentro dos preceitos legais. Neste contexto, Chamonzinho compartilhou os orçamentos da Prefeitura de Curionópolis nos últimos sete anos, apontando um recente aumento vultoso dos recursos municipais. Em contrapartida, destacou que os valores que enchem os cofres públicos não têm sido revertidos em benefícios visíveis à comunidade.
Leia mais:Chamonzinho foi prefeito de Curionópolis e destaca que ao assumir o mandato, em 2013, o orçamento geral da Prefeitura Municipal girava em torno de R$ 42 milhões. No ano seguinte, 2014, passou para cerca de R$ 51 milhões, seguido de aproximadamente R$ 53 milhões em 2015 e R$ 59 milhões em 2016. Em 2017, ano que Adonei Aguiar assumiu a gestão, o orçamento subiu para R$ 63 milhões, saltando em 2018 para R$ 79 milhões e, neste ano, 2019, para R$ 92 milhões até novembro.
O que explica esse aumento é a cota do CFEM. Em 2013, o município recebeu da compensação R$ 9 mil, em 2014 nenhum real, em 2015 outros R$ 1,7 milhão e em 2016 mais R$ 5 milhões. Após a mudança de governo, em 2017, foram quase R$ 9 milhões, em 2018 mais R$ 14 milhões e em 2019, até agora, outros R$ 22,5 milhões, o que o deputado não vê ser revertido em benefícios.
“Eu queria que ele me explicasse como, ao longo desse tempo, ele recebe quase R$ 60 milhões de CFEM, que não pode ser usado para pagar merenda escolar, não pode ser usado para pagar médico, não pode ser usado para pagar remédio, não pode ser usado para pagar professor, não pode ser usado para pagar funcionário, esse dinheiro é exclusivamente para investimento, e cadê?”, declarou.
Ele explica que o recurso pode ser utilizado, por exemplo, para execução de obras. “Pode fazer obra, então eu quero que o prefeito me esclareça, nestes três anos de governo dele, qual foi a escola que ele construiu? Qual foi o posto de saúde que ele construiu? Quais foram as ruas, desses R$ 60 milhões, que ele afastou? A não ser aqueles 1 mil ou 1,5 mil metros na Chamolândia? Cadê a praça que ele construiu? Ele apenas reformou a praça que eu deixei, que foi a Praça da Juventude em Curionópolis. A Praça da Juventude em Serra Pelada está lá caindo aos pedaços. Cadê os R$ 60 milhões que ele vai ter que explicar para a comunidade? São quase R$ 60 milhões só de CFEM”, afirma.
O deputado também esclareceu que algumas obras que o município atribui aos cofres públicos foram realizadas com recursos do governo estadual. “O asfalto de Serra Pelada quem fez foi o governo Simão Jatene. A iluminação da PA (275) foi convênio do Jatene, os sinais foram convênio do Detran. Cadê as obras? Cadê os R$ 22 milhões (CFEM) que ele recebeu neste ano? Que obra você está vendo? Aquele mercado levantado só com as paredes? Aquele mercado? É aquela obra com R$ 60 milhões? Cadê o dinheiro?”, questiona, acrescentando que “o prefeito precisa começar a dar esclarecimentos e a sociedade de Curionópolis precisa começar a cobrar”.
Somando os orçamentos dos últimos três anos, Curionópolis recebeu mais de R$ 230 milhões. “Aonde ele enfiou esses R$ 200 milhões? Enquanto a gente vê pessoa acampada na frente da prefeitura, levando tenda, levando filho, empresário fechando a porta da Secretaria de Obras porque… o vídeo está aí… ele disse que o prefeito contratou ele e deve R$ 1 milhão, cadê a licitação dessa obra? Que história é essa desse serviço? Que história é essa? Não é assim que a administração pública funciona. Eu quero saber cadê o dinheiro do CFEM, aonde foi aplicado”. (Luciana Marschall)