Em solenidade na noite desta terça-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inaugurou nova sede em Parauapebas. A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e contou com a presença de diversas autoridades, como o governador Helder Barbalho, o deputado estadual Chamonzinho, o deputado federal José Priante e membros do Ministério Público.
O novo prédio da Promotoria de Justiça de Parauapebas está localizado na Rua C, Quadra 37, Lotes 7 e 8, Bairro Cidade Nova, no entorno das sedes de outros órgãos que compõem o sistema de justiça. O imóvel tem 1.358 m² de área construída, dividido em três pavimentos.
A sede possui nove gabinetes para promotores de Justiça, salas para atendimento psicológico e de assistência social, espaços de reunião, copa, arquivo e estacionamento (com vagas para idosos e pessoas com deficiência). Todos os ambientes são equipados com móveis novos.
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Segundo o MPPA, o imóvel está integralmente adaptado às normas de acessibilidade, possui elevador, circuito fechado de TV e alarme. Além disso, a edificação está equipada com moderno sistema sustentável de captação de energia solar. O prédio já estava sendo utilizado há algumas semanas para despachos internos e agora passa a hospedar integralmente as atividades da equipe do MPPA lotada em Parauapebas.
O prédio recebeu o nome de “Alfredo Santalices”, em homenagem ao procurador de Justiça falecido em agosto de 2019 após 27 anos de serviços prestados ao MPPA, onde ocupou vários cargos, entre eles o de corregedor-geral.
A solenidade começou seguindo o protocolo da inauguração, que incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, Pará e do Ministério Público; o desenlace da faixa de entrega do prédio; e o descerramento da placa de inauguração. O ato foi presidido pelo procurador geral acompanhado em todos os atos pelo governador do estado, Helder Barbalho, e pela promotora de Justiça Crystina Michiko, coordenadora da Promotoria de Justiça de Parauapebas.
Em seu discurso, o procurador-geral Gilberto Martins destacou a importância desse novo momento para o Ministério Público. “Estamos dando hoje mais um passo para cumprir nosso compromisso de gestão, que é priorizar o primeiro grau, ou seja, priorizar investimentos no interior do estado, no fortalecimento dos serviços do Ministério Público em cidades do interior, onde há uma carência maior pelos nossos serviços”, frisou.
Ele enobreceu o trabalho dos colegas e disse que agora, com o novo espaço, o povo estará melhor acolhido. “É nessa casa onde também se procura a defesa dos direitos fundamentais. Esse é o principal papel que o Ministério Público tem perante a sociedade”, acrescentou.
O procurador fez a entrega simbólica das chaves da nova promotoria às promotoras de Justiça Crystina Michiko, Sabrina Daibes, Francys Lucy Galhardo e Magdalena Torres, todas titulares da promotoria local. Crytina Michiko celebrou o momento, agradecendo a todos e destacando que agora o órgão conta com um espaço adequado para realizar seu trabalho e atender a população.
“Este momento representa uma felicidade muito grande, não só pelos colegas promotores de Justiça, servidores e estagiários que aqui trabalham, mas, sobretudo, pela população que nós atendemos. Hoje temos uma satisfação ainda maior de trabalhar”, comemorou Crystina Michiko.
Foto: MPPA
Após as colocações do procurador geral, que destacou também avanços nas logísticas do MP na gestão do ex-governador Jader Barbalho, pai de Helder Barbalho, o governador agradeceu menção e destacou os avanços realizados agora. “Festejo e parabenizo a gestão do Ministério Público por enfrentar o desafio de estar presente em cada cidade deste estado, com seu efetivo de membros e servidores, e ter sensibilidade de investir em um ambiente adequado para melhor produzir e atender os cidadãos. Neste ato está sendo reafirmada a capacidade do Ministério Público de estar estruturado para cumprir a dimensão do desafio de cobrir essa cidade e assessorar essa região”, pontuou o Helder Barbalho.
A subprocuradora-geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa do MPPA, Rosa Carvalho, também se pronunciou durante a solenidade e ressaltou a importância das novas instalações da promotoria para incentivar membros e servidores a aprimorar os serviços da instituição.
Sedes – O procurador-geral Gilberto Martins detalhou que Parauapebas foi o quinto município do interior a receber edificações novas do MPPA nos últimos dois anos. Antes disso, foram entregues novas instalações em Monte Alegre, Castanhal, Ananindeua e Alenquer.
“E em 2020 já temos previsão de inaugurações em novos municípios do interior: Cametá, Moju, Xinguara, Jacundá, Ponta de Pedras e Acará, totalizando pelo menos 12 entregas de sedes novas até o final de 2020”, informou o procurador-geral de Justiça.
Nesta quinta-feira, 20, será entregue a nova sede da Promotoria de Conceição do Araguaia, no sul do estado. A solenidade está marcada para começar a partir das 11 horas e contará com a presença de Gilberto Martins.
Termo Compromisso
Finalizando o discurso e encerrando a solenidade de inauguração da sede do MPPA, o procurador-geral Gilberto Martins propôs um compromisso ao prefeito de Parauapebas, Darci Lermen: construir um centro para atendimento de adolescentes em conflito com a lei e um abrigo adequado para recebimento e tratamento de mulheres vítimas de violência doméstica.
O procurador argumentou que, atualmente, adolescentes que cometem infrações em Parauapebas são deslocados para Marabá, onde ficam privados do convívio com a família durante o internamento e cumprimento de medidas socioeducativas. Gilberto Martins também explicou que o município carece de um espaço adequado para receber as vítimas de violência doméstica.
Diante do pedido do promotor, que ainda frisou que Parauapebas, com um orçamento bilionário tem condições de fazer isso, o prefeito Darci Lermen assinou um termo de cooperação com o MPPA para garantir a construção dos estabelecimentos sugeridos. O procurador informou, após confirmação do prefeito, que Parauapebas fecha 2019 com orçamento de R$ 1,5 bilhão. “É recurso que propicia a realização obras e ações para atender o povo e tornar esse município com um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano do País”, frisou o procurador. (Tina Santos)