O anteprojeto do novo Código de Meio Ambiente de Parauapebas foi apresentado durante audiência pública na manhã desta quinta-feira (14), no Plenarinho da Câmara Municipal. O objetivo era debater junto com a sociedade a modernização e amplitude do código. Após a elaboração final, o anteprojeto segue votação na Câmara de Vereadores.
O secretário Municipal de Meio Ambiente (Semma), Dion Leno, disse que o objetivo do novo Código Ambiental do município é adequá-lo às novas necessidades. “O Código Ambiental é uma ferramenta importante para realmente poder estabelecer isso. Em Parauapebas, temos muitos desafios ambientais e precisamos estar respaldados em uma base jurídica para entregar uma gestão de qualidade”, declarou.
Dion Leno destaca a importância de se debater o novo Código junto com a população. “É importante entender a população e observar todas as esferas, federal, estadual, e trazer as competências do município, é importante ouvir todos esses atores. Os desafios da gestão ambiental são grandes, sendo muito importante a educação ambiental. A gente sabe que uma sociedade mais participativa, mais educada, mais consciente vai facilitar muito o trabalho do poder público”, destaca o secretário.
Leia mais:O anteprojeto trata das leis municipais já existentes, no entanto, atualiza, reforçar e amplia as leis existentes. “O novo código irá fortalecer a fiscalização ambiental, o monitoramento, o licenciamento, a educação, e estabelecer também taxas, tipos de licença, deixar isso de uma maneira mais clara à sociedade. Uma sociedade que entende melhor, ajuda muito a cidade”, explica.
O documento foi elaborado pela Semma em parceria com a empresa Desenvolve. A consultora da entidade, Ana Claudia Silva, destaca que a população precisa participar do debate e da elaboração do Novo Código para que desta maneira saiba questionar e exigir corretamente.
“O debate é muito importante para o processo democrático. Isso para a região de Carajás é muito importante porque os recursos naturais estão aqui na frente, não precisa se deslocar, então temos a fauna, a floresta, são muitas riquezas que as pessoas acham que não têm responsabilidade sobre isso, no entanto, todo mundo tem responsabilidade. Ninguém trabalha sozinho”, esclarece Ana Claudia. (Theíza Cristhine)