Participando da elaboração de estratégias atuais e futuras em defesa da Amazônia, o governador do Pará, Helder Barbalho, se reúne nesta terça feira (29), em Roma (Itália), com outros representantes de estados do Brasil e do Peru. O encontro faz parte da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF).
No país, o governador participa desde segunda-feira (28), do encontro de governadores da região Pan-Amazônica, que integra a programação do Sínodo dos Bispos, no Vaticano. Na reunião, Helder assinou uma declaração com 13 pontos importantes na busca por soluções eficazes para manter a floresta preservada, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“Precisamos garantir oportunidades, emprego e renda compatíveis com a floresta em pé e, com isso, encontrar os caminhos para o desenvolvimento e assegurar com que o Brasil e sua Amazônia possam, efetivamente, cooperar para a agenda das mudanças climáticas e a sustentabilidade global”. (Helder Barbalho, governador do Pará).
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O contexto converge para a missão da Força-Tarefa (GCF), que é uma plataforma de diálogo de lideranças subnacionais com a intenção de estabelecer políticas eficazes de redução do desmatamento, sem afetar o modo de vida de povos indígenas e populações tradicionais.
Na reunião desta manhã, que começou às 8h (horário de Roma / 4h no Brasil), membros do comitê-diretivo do GCF, especialistas e líderes tiveram a oportunidade de debater estratégias. Entre os representantes dos estados peruanos estavam Francisco Antonio Pezo Torres, Pedro Bogarin Vargas, Luis Guillermo Hidalgo Okimura e Juan Manuel Alvarado Cornelio.
Helder Barbalho reforçou que a cobertura vegetal da floresta na Amazônia tem suas peculiaridades em cada estado brasileiro e finalizou dizendo que é possível compatibilizar uma política de desenvolvimento sustentável com o fortalecimento das vocações produtivas para geração de emprego e renda.
“Tivemos a oportunidade de debater e construir propostas que envolvam e unifiquem as estratégias e demandas de cada Estado. Destaque para a questão da regularização fundiária, como também o apoio técnico para que a produção possa ser ostensiva, ampliando a produtividade das áreas rurais sem necessitar do avanço sobre as reservas legais. Discutimos ainda o processo de licenciamento e ações de rastreamento, comando e controle, e fiscalização”, ressaltou o governador do Pará.
“Precisamos aprender muito sobre a conservação de toda a flora e fauna da Amazônia”, disse o representante peruano, Juan Cornelio.
Captação – Recentemente, o estado do Pará criou o Fundo da Amazônia Oriental (FAO) por meio do decreto n° 346, de 14 de outubro de 2019. A intenção é captar, de forma mais ampla e, através de parcerias, novos recursos nacionais e estrangeiros. Todos os eixos de investimento do FAO são alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). O financiamento irá ajudar a implementar programas e fortalecer o aparelhamento dos órgãos fiscalizadores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
O Estado também está em fase de conclusão da elaboração da Política Pública de Mudança e Adaptação Climática, que atuará diretamente para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima.
O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, também participou da reunião do GCF em Roma e reforçou que muitas iniciativas realizadas na Amazônia Legal serão reavaliadas para se adequar ao atual contexto.
“Nós decidimos que precisamos de uma revisão do zoneamento econômico ecológico e dos planos de prevenção, controle e tratamento, que nos estados variam. Também foi pontuado a necessidade de fazer um alinhamento das legislações, sobretudo, do licenciamento, para que não haja disputas entre estados”, afirmou o secretário.
O encontro também definiu a ampla participação dos estados da Amazônia na regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris, que trata do mercado de carbono e que deve ser proposta, em dezembro deste ano, para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019, a COP 25, que será realizada no Chile.
(Agência Pará)