Durante 15 dias uma equipe da Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região – Pará e Amapá – fará fiscalizações em academias nos municípios do sul e sudeste paraense. Desde ontem, quinta-feira (19), sete estabelecimentos já foram interditados. Em Marabá, três tiveram as atividades suspensas, em Eldorado do Carajás foram dois, em Curionópolis mais 1 e em Parauapebas, até o momento, foi interditada uma academia.
Um funcionário do local foi conduzido para a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil onde será lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência por exercício ilegal da profissão, vez que ele estava atuando como professor de Educação Física sem registros para tal. De acordo com a Lei Nº 9696, de 1998, o exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.
Além disso, a legislação determina que apenas podem ser inscritos nos quadros dos conselhos quem possui diploma obtido em curso de Educação Física. De acordo com Rubervan Faustino, responsável pela fiscalização que está em andamento, há na região índice muito alto de pessoas exercendo ilegalmente a profissão em questão. “A gente luta contra porque em muitos locais não tem professor formado em Educação Física e há pessoas leigas atuando e enganando a sociedade”, diz.
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Faustino destaca que somente o profissional de Educação Física é apto a orientar atividade desta natureza, ou seja, é necessário ter licenciatura para atuar em escolas ou bacharelado para atuar em área não formal, como academias e clubes. A pessoa encaminhada à delegacia, após ser ouvida, será liberada e a ela poderão ser impostas as penas referentes à Lei de Contravenções Penais. Procurado pelo Correio de Carajás, o homem não quis falar sobre o assunto.
Já as academias, explica Faustino, são multadas em valores que chegam a R$ 6 mil, além de ser aplicada multa também ao profissional de Educação Física que assina como responsável técnico do estabelecimento. “Tem que ter muito cuidado ao contratar um profissional porque ele precisa entregar toda a documentação, provando ser bacharel em Educação Física. A sociedade também precisa se alertar para isso e ter certeza que está sendo orientado por um profissional credenciado”, finaliza. (Luciana Marschall – com informações de Ronaldo Modesto)