Cerca de 100 pessoas que moram em áreas onde foi criado o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos estiveram na manhã de hoje, quarta-feira, 4, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Parauapebas.
Eles cobram uma posição do órgão e também da mineradora Vale sobre a desapropriação e indenização das terras que agora formam o parque, em área que abrange os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.
Segundo o advogado Vinicius Borba, que representa as duas associações dos Impactados e Afetados pela Criação do Parque, faz cerca de três anos que os proprietários dessas áreas estão brigando com o ICMBio e Vale para que a situação seja resolvida. Ele observa que o parque foi criado como uma das condicionantes para liberação da licença de operação do Projeto S11D, da Vale.
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Ainda de acordo com Borba, a coisa ficou mais difícil para os produtores rurais após a implantação do parque, há dois anos, porque todos ficaram impedidos de fazer qualquer atividade nas terras. Segundo ele, a área em questão soma cerca de 70 mil hectares.
“Esse famigerado parque foi criado abrangendo a área desses produtores, que estavam no local há décadas. Com sua criação, fazendeiros e outros produtores rurais ficaram sem poder fazer mais nada, nem vender um boi. Criaram o parque sem indenizar os proprietários ou considerar essas pessoas, que já moravam há tempo muito lá”, enfatiza o advogado.
Vinicius Borba detalha que no dia 30 de julho deste ano eles estiveram em Brasília, onde conversaram com o presidente nacional do ICMBio, Homero Cerqueira, que se comprometeu em chegar ontem, terça-feira, 3, em Parauapebas, para debater a situação e tentar encontrar uma solução, junto com a Vale e Ministério Público, para o problema. Por isso, os proprietários vieram para a sede do órgão, mas quando chegaram foram informados que o presidente não tinha vindo.
“Não nos informaram até agora porque ele não veio e nem se essa reunião será remarcada. A direção do ICMBio aqui nos informou que não tem competência para tratar do assunto e nós entendemos isso, porque é a direção nacional quem deve resolver”, frisou.
O advogado pontua que tudo os que os donos de terra querem é uma indenização justa pela área ou então que seja cancelada a licença de operação do S11D. “Eles só querem tocar suas vidas, que está parada devido a esse imbróglio criado após o decreto de criação do parque”, afirma.
O advogado disse que após contato com a direção do órgão, em Brasília, foram informados que uma nova reunião foi marcada, para o dia 16 deste mês, na capital federal. Após a informação, os proprietários deixaram a sede do ICMBio e ficaram de analisar a proposta do órgão.
Vinicius Borba adiantou que as associações devem entrar novamente na justiça com pedido de suspensão da licença de operação da mina do S11D. No dia 28 de julho deste ano, o juiz federal Marcelo Honorato, da 2ª Vara Cível e Criminal de Marabá, rejeitou a ação interposta pela Associação dos Produtores Rurais Afetados pelo Parque Nacional Campos Ferruginosos (Apap) contra a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pedia também a imediata suspensão da licença de operação nº 1361/2016 do Projeto Mineral Ferro Carajás S11D e, ainda, a imediata suspensão das atividades da mineradora.
Na sentença, o juiz destacou que processo já começava com vícios por atacar Unidade de Conservação criada por decreto presidencial. Procurada pela Reportagem, a Vale enviou nota afirmando que o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado por Decreto do Presidente da República como uma Unidade de Conservação, de proteção integral e de domínio público federal.
“Compete ao ICMBio o controle, implementação e proteção da biodiversidade existente nessa área, além da execução das desapropriações dos imóveis particulares existentes no Parque Ferruginosos (art. 3o., do Decreto 5). A Vale apoia a proteção do Parque, e apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes, os quais estão em análise pelo órgão”, informou. O Portal solicitou nota ao ICMBio, mas ainda não obteve resposta. (Tina Santos – com a colaboração de Ronaldo Modesto)