“Não entre, tem dono”, sinaliza a placa vermelha fincada no loteamento localizado na Rua Matusalém, entre os bairros Bela Vista e Jardim Imperial, no Núcleo Cidade Nova. A área que é de propriedade da Prefeitura de Marabá e possui uma parte destinada à preservação ambiental, acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Pará, foi ocupada desde a última semana por moradores do entorno, com o intuito de construir habitações.
Nesta segunda-feira (19), o Departamento de Postura da Prefeitura de Marabá realizou uma ação de desapropriação no local, porém, no dia seguinte, a área já estava novamente demarcada.
Esta não é a primeira vez que o local é ocupado, conta Antônio Carlos, 53 anos, morador da região. “Volta e meia isso acontece. Os próprios moradores daqui do bairro vêm, montam ocupação e em seguida a Prefeitura aparece para tirar eles daqui”, conta o morador, que se diz contra as ocupações indevidas. “Eu acho errado querer invadir um espaço que não é seu. Essas pessoas já têm as casas delas e só querem esses lotes para vender”.
Leia mais:O assunto, porém, divide a opinião dos moradores. Para Maria Conceição, 45 anos, moradora do Bairro Jardim Imperial há mais de 20 anos, a ocupação da área pode dar outra finalidade para um local que representa perigo à população. “Aqui fica um matagal muito perigoso, que atrai assalto, estupro, uso de drogas. Vários moradores já foram embora daqui por medo. Me sinto mais segura quando o pessoal entra, limpa, dá uma utilidade para o lugar. A Prefeitura promete que vai fazer praça, posto de saúde, creche e até agora nada. Tem mais é que ocupar mesmo”, resume.
Patrimônio Público: Invasão Proibida
Para Túlio Rosemiro, coordenador do Departamento de Postura da Prefeitura, a questão da insegurança colocada pela moradora não justifica a invasão da área. “É uma área pública e área pública não é para ser invadida, é para ser construída. Metade desse espaço pertence ao Ministério Público, que tem um projeto de instaurar uma área verde, e a outra metade é da Prefeitura, que pretende construir um posto de saúde e creche no local”, explica.
Porém, perguntado sobre o prazo para que estas obras entrem em andamento e sobre a questão da segurança da área, o coordenador afirma que ainda não há previsão para construções. “A segurança da área é uma questão do Estado e não da Prefeitura. Este é um bairro novo, que está em expansão e ainda não há prazo para o começo destas ações. Minha função aqui é só a de desocupar a área”, resume.
Ainda de acordo com Túlio Rosemiro, um relatório sobre os casos de ocupação do loteamento será enviado para o Ministério Público. Enquanto não se encerra o impasse entre ocupantes e a Prefeitura, a equipe do Departamento de Postura retirou novamente as demarcações e afixou, na presença dos moradores, a placa de “Área de Patrimônio Público, proibida a invasão”.
O morador Antônio Carlos, que acompanha mais uma vez a ação do Departamento de Postura no local, lamenta: “Isso não vai ter fim. Ou eles constroem os empreendimentos que prometeram, ou erguem um muro na área toda, para acabar com as ocupações”. (Bianca Levy)