A Comissão Estadual de Assuntos Minerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará) realizou na manhã de hoje, quinta-feira (26), a 1º Audiência Pública da Mineração no Estado do Pará, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas. A audiência teve por objetivo identificar os impactos da atividade mineral nas cidades de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Parauapebas e os instrumentos disponíveis para a defesa dos interesses sociais.
A audiência contou com a presença de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), representantes dos municípios impactados pela mineração, representantes do poder público, associações e entidades civis organizadas. Amanhã, dia 27, a audiência pública vai acontecer em Marabá e depois em outros municípios mineradores do Estado.
Fazendo avaliação do evento, Lafayette Bentes da Costa Nune, presidente da Comissão de Assuntos Minérios da OBA-Pará, avaliou de forma positiva a audiência de Parauapebas. Ele destaca que a OAB puxou esse debate após avaliar as inúmeras questões e conflitos que existem ligados à área da mineração no Pará, que é o maior Estado extrator de minério do Brasil.
Leia mais:“Nós sabemos que as maiores reservas minerais do Brasil e do mundo estão na região Amazônica e, especificamente, boa parte no Pará. E, paralelo a exploração e benefícios do setor, estão os problemas sociais. Por isso, a OAB, através do nosso presidente, Alberto Campos, quer trazer a sociedade das áreas impactadas para discutir os problemas e buscar soluções”, ressalta Nunes.
Ele explica que, nessas audiências, serão coletados dados e informações, exposta pela sociedade e autoridades governamentais, para que a partir daí sejam tomadas as medidas judiciais ou administrativas junto aos órgãos competentes, como a Agência Nacional de Mineração, que foi criada recentemente. “Nosso objetivo é fazer com que efetivamente, a atividade mineral aumente o seu reflexo de forma positiva na sociedade. Lógico que a gente sabe que existem problemas de arrecadação e repasses de compensações por parte da União, que precisam ser corrigidos. Vale ressaltar que, a mineração é ciclo de safra única. Não é um recurso renovável, então precisa beneficiar a sociedade enquanto está sendo extraído porque, depois ficam só os problemas sociais”, alerta.
Lafayette observa que é importante se discutir compensações do setor e sua efetiva aplicação em políticas públicas que visem à geração de emprego e melhorias na infraestrutura das cidades. “Nesse sentido a OAB vai está vigilante”, avisa, frisando que há inúmeros problemas gerados pela mineração que precisam ser debatidos com seriedade e também se buscar medidas para serem sanados ou amenizados, citado a questão ambiental e social.
Os projetos minerais atraem muita gente para os municípios extratores e essa grande explosão demográfica, em curto espaço de tempo, gera inúmeros problemas sociais. São problemas, observa, que se não forem discutidos, vão deixar sequelas irreversíveis no futuro, como os bolsões de pobreza e o aumento da criminalidade.
Na área ambiental, os danos também podem ser catastróficos. Ele dá o exemplo da região de Carajás, onde boa parte dos projetos minerais está dentro da Floresta Nacional de Carajás. “Então esses impactos precisam ser minimizados e compensados. Eu repito, o minério é finito, mas a população continua. Então, a União e o poder público de um modo geral precisam olhar o Pará não como almoxarifado ou depósito de minério, mas como uma unidade federativa que muito contribui para a balança comercial e dar as devidas compensações, assim como os municípios precisam aplicar corretamente esses recursos”, destaca Lafayette.
No caso de Parauapebas, a OAB observa que o município tem hoje quase 250 mil habitantes e há 30 anos que vem recebendo royalties da mineração, mas é uma cidade que ainda é carente de muitas coisas, demandas que não eram mais para existir diante do volume de recurso que a cidade recebe. Dentro desse panorama, que a entidade avalia que é preciso discutir, por exemplo, de que forma o recurso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) está sendo aplicado. Se esse recurso está realmente sendo aplicado em serviços que contemplem a sociedade.
Outra coisa que precisa ser discutida, detalhar a OAB, é se os municípios mineradores estão preparados para seguir sua vida após o ciclo da mineração. Dessas audiências públicas serão formados grupos de trabalho composto por advogados, membros da Comissão de Mineração, poder público e sociedade civil que vão fazer a triagem das denúncias e demais demandas apresentadas durante o evento. Essa comissão irá identificar quais as medidas a serem tomadas objetivando sanar e atender essas demandas. (Tina Santos)
A Comissão Estadual de Assuntos Minerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará) realizou na manhã de hoje, quinta-feira (26), a 1º Audiência Pública da Mineração no Estado do Pará, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas. A audiência teve por objetivo identificar os impactos da atividade mineral nas cidades de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Parauapebas e os instrumentos disponíveis para a defesa dos interesses sociais.
A audiência contou com a presença de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), representantes dos municípios impactados pela mineração, representantes do poder público, associações e entidades civis organizadas. Amanhã, dia 27, a audiência pública vai acontecer em Marabá e depois em outros municípios mineradores do Estado.
Fazendo avaliação do evento, Lafayette Bentes da Costa Nune, presidente da Comissão de Assuntos Minérios da OBA-Pará, avaliou de forma positiva a audiência de Parauapebas. Ele destaca que a OAB puxou esse debate após avaliar as inúmeras questões e conflitos que existem ligados à área da mineração no Pará, que é o maior Estado extrator de minério do Brasil.
“Nós sabemos que as maiores reservas minerais do Brasil e do mundo estão na região Amazônica e, especificamente, boa parte no Pará. E, paralelo a exploração e benefícios do setor, estão os problemas sociais. Por isso, a OAB, através do nosso presidente, Alberto Campos, quer trazer a sociedade das áreas impactadas para discutir os problemas e buscar soluções”, ressalta Nunes.
Ele explica que, nessas audiências, serão coletados dados e informações, exposta pela sociedade e autoridades governamentais, para que a partir daí sejam tomadas as medidas judiciais ou administrativas junto aos órgãos competentes, como a Agência Nacional de Mineração, que foi criada recentemente. “Nosso objetivo é fazer com que efetivamente, a atividade mineral aumente o seu reflexo de forma positiva na sociedade. Lógico que a gente sabe que existem problemas de arrecadação e repasses de compensações por parte da União, que precisam ser corrigidos. Vale ressaltar que, a mineração é ciclo de safra única. Não é um recurso renovável, então precisa beneficiar a sociedade enquanto está sendo extraído porque, depois ficam só os problemas sociais”, alerta.
Lafayette observa que é importante se discutir compensações do setor e sua efetiva aplicação em políticas públicas que visem à geração de emprego e melhorias na infraestrutura das cidades. “Nesse sentido a OAB vai está vigilante”, avisa, frisando que há inúmeros problemas gerados pela mineração que precisam ser debatidos com seriedade e também se buscar medidas para serem sanados ou amenizados, citado a questão ambiental e social.
Os projetos minerais atraem muita gente para os municípios extratores e essa grande explosão demográfica, em curto espaço de tempo, gera inúmeros problemas sociais. São problemas, observa, que se não forem discutidos, vão deixar sequelas irreversíveis no futuro, como os bolsões de pobreza e o aumento da criminalidade.
Na área ambiental, os danos também podem ser catastróficos. Ele dá o exemplo da região de Carajás, onde boa parte dos projetos minerais está dentro da Floresta Nacional de Carajás. “Então esses impactos precisam ser minimizados e compensados. Eu repito, o minério é finito, mas a população continua. Então, a União e o poder público de um modo geral precisam olhar o Pará não como almoxarifado ou depósito de minério, mas como uma unidade federativa que muito contribui para a balança comercial e dar as devidas compensações, assim como os municípios precisam aplicar corretamente esses recursos”, destaca Lafayette.
No caso de Parauapebas, a OAB observa que o município tem hoje quase 250 mil habitantes e há 30 anos que vem recebendo royalties da mineração, mas é uma cidade que ainda é carente de muitas coisas, demandas que não eram mais para existir diante do volume de recurso que a cidade recebe. Dentro desse panorama, que a entidade avalia que é preciso discutir, por exemplo, de que forma o recurso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) está sendo aplicado. Se esse recurso está realmente sendo aplicado em serviços que contemplem a sociedade.
Outra coisa que precisa ser discutida, detalhar a OAB, é se os municípios mineradores estão preparados para seguir sua vida após o ciclo da mineração. Dessas audiências públicas serão formados grupos de trabalho composto por advogados, membros da Comissão de Mineração, poder público e sociedade civil que vão fazer a triagem das denúncias e demais demandas apresentadas durante o evento. Essa comissão irá identificar quais as medidas a serem tomadas objetivando sanar e atender essas demandas. (Tina Santos)