Foi adiada mais uma vez por falta de quórum a votação da Medida Provisória Nº 789/2017, que aumenta a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Extração Mineral (CFEM) de 2% sobre o valor líquido para 4% sobre o valor bruto das vendas ao consumidor final. Essa é uma luta travada, principalmente, pelos municípios mineradores como Parauapebas, que esteve presente com uma comissão para assistir à votação, com o prefeito Darci Lermen e os vereadores Elias Ferreira (PSB), Marcelo Parcerinho (PSC), Francisca Ciza (DEM), Joel do Sindicato (DEM), João do Feijão (PV), José Pavão (PSDB) e Eliene Soares (PMDB).
Mesmo com o lobby que está sendo feito pelos municípios mineradores, como é o caso de Parauapebas, junto aos parlamentares, poucos são os que têm se mostrado interessados em defender a causa. O aumento da alíquota da CFEM é para os municípios mais recurso para serem investidos em obras e no desenvolvimento de novas matrizes econômicas.
Segundo o vereador Elias Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, a MP proporciona de forma justa uma compensação para os impactos causados em função da atividade da mineração, fazendo com que essas cidades sejam beneficiadas ao invés de ficarem apenas com as mazelas ambientais e sociais decorrentes da implantação de grandes projetos que duram pouco anos.
Leia mais:O vereador destaca que Parauapebas, junto com os municípios de municípios de Minas Gerais, representa aproximadamente 85% da produção mineral brasileira, contribuindo de forma significativa para o PIB nacional. “Quero deixar claro que em momento algum, buscou-se o aumento da carga tributária, pois a CFEM, conforme decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, é receita patrimonial oriunda exclusivamente da exploração mineral”, observa Elias, destacando que o Legislativo e o Executivo tomarão todas as medidas necessárias para garantir à cidade de Parauapebas uma compensação à altura das riquezas aqui exploradas. (Tina Santos – com informações da assessoria parlamentar)
Foi adiada mais uma vez por falta de quórum a votação da Medida Provisória Nº 789/2017, que aumenta a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Extração Mineral (CFEM) de 2% sobre o valor líquido para 4% sobre o valor bruto das vendas ao consumidor final. Essa é uma luta travada, principalmente, pelos municípios mineradores como Parauapebas, que esteve presente com uma comissão para assistir à votação, com o prefeito Darci Lermen e os vereadores Elias Ferreira (PSB), Marcelo Parcerinho (PSC), Francisca Ciza (DEM), Joel do Sindicato (DEM), João do Feijão (PV), José Pavão (PSDB) e Eliene Soares (PMDB).
Mesmo com o lobby que está sendo feito pelos municípios mineradores, como é o caso de Parauapebas, junto aos parlamentares, poucos são os que têm se mostrado interessados em defender a causa. O aumento da alíquota da CFEM é para os municípios mais recurso para serem investidos em obras e no desenvolvimento de novas matrizes econômicas.
Segundo o vereador Elias Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, a MP proporciona de forma justa uma compensação para os impactos causados em função da atividade da mineração, fazendo com que essas cidades sejam beneficiadas ao invés de ficarem apenas com as mazelas ambientais e sociais decorrentes da implantação de grandes projetos que duram pouco anos.
O vereador destaca que Parauapebas, junto com os municípios de municípios de Minas Gerais, representa aproximadamente 85% da produção mineral brasileira, contribuindo de forma significativa para o PIB nacional. “Quero deixar claro que em momento algum, buscou-se o aumento da carga tributária, pois a CFEM, conforme decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, é receita patrimonial oriunda exclusivamente da exploração mineral”, observa Elias, destacando que o Legislativo e o Executivo tomarão todas as medidas necessárias para garantir à cidade de Parauapebas uma compensação à altura das riquezas aqui exploradas. (Tina Santos – com informações da assessoria parlamentar)