A Prefeitura de Belém decretou situação de emergência sanitária e ambiental na capital do estado em razão do problema da destinação do lixo na Região Metropolitana. Segundo informação oficial divulgada neste domingo (23), o decreto emergencial foi motivado pelo curto prazo de menos de quatro meses que restam para que os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba encontrem uma solução definitiva para a situação dos resíduos e pela ausência de outro local licenciado que possa receber o lixo, já que a Justiça decretou o encerramento do funcionamento do aterro sanitário de Marituba. A publicação deve ser divulgada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (24).
Com a situação de emergência, o município de Belém espera ganhar mais tempo para encontrar alternativas para o problema que aflige toda a população do município. Entre os itens considerados do decreto, consta a possibilidade de graves e irreversíveis riscos à saúde pública em decorrência de possível paralisação do serviço de destinação final após o prazo estabelecido pela Justiça, bem como a essencialidade do serviço que recomenda sua continuidade.
A medida foi anunciada após a Prefeitura alegar que a morosidade de descarga no aterro sanitário de Marituba, durante a madrugada deste domingo (23), prejudicou novamente a coleta do lixo domiciliar na capital paraense. O problema vem sendo recorrente, com imensas filas de caminhões coletores aguardando para descarregar.
Sem solução
Em nota, a Prefeitura alegou que o decreto de emergência enfatiza os transtornos que podem ser causados com o encerramento das atividades do único aterro sanitário licenciado, em razão da ausência de licenças ambientais e falta de tempo hábil para o licenciamento de outra área.
A medida terá vigência por 180 dias. Em seus argumentos, a Prefeitura ressalta a necessidade de manutenção dos serviços essenciais em função do interesse público nos casos de situação de emergência, além da inexistência de outro local ambientalmente adequado e licenciado para tratamento e deposição final de resíduos sólidos no âmbito da Região Metropolitana de Belém.
A Prefeitura ressaltou também que o prazo de quatro meses estabelecido pela justiça para o funcionamento do aterro é um período curto para que os municípios encontrem soluções imediatas para o problema. “Diante do prazo de menos de quatro meses que temos, estamos decretando emergência para encontrar uma solução de forma mais rápida dentro desse período curto que temos”, declarou o procurador do município de Belém, Bruno Freitas.para que o órgão tenha conhecimento das dificuldades criadas para a operação no aterro. (Fonte:G1)