Edson Feitoza Gomes procurou nesta semana o Ministério Público do Estado do Pará após máquinas da Prefeitura Municipal de Marabá começarem a abrir um campo na mata às margens do Rio Itacaiunas, em uma área de olarias ao pé da ponte que liga o Núcleo Cidade Nova ao restante do município.
Ao órgão, ele relatou que as pessoas residentes no local, que é faixa da União, sofrem há anos com o poder público municipal tentando tirá-los da área de forma forçada. Na última semana, relata, máquinas e caçamba com logo da PMM estão aterrando a área com entulho e lixo, além de terem derrubado parte da mata.
Ao questionarem os servidores, afirma Feitoza, os oleiros foram informados que a empresa licitada para a fazer o muro de arrimo possui a autorização dos órgãos ambientais federais para atuar no local. Para eles, entretanto, as informações repassadas são consideradas desencontradas e não condizem com a verdade por as máquinas estarem com adesivos da PMM.
Os oleiros afirmam que o projeto da prefeitura não leva em consideração os moradores e que não foi apresentada à comunidade nenhuma documentação comprovando o licenciamento por parte os órgãos responsáveis pelos impactos ambientais.
“Primeiro eles estavam com a máquina da prefeitura fazendo a estrada do Bambuzal até o pé da ponte e na beira do rio derrubando a mata com trator de esteira, alegando que tinha autorização da Semma e do MP. Agora identificamos a caçamba da prefeitura, filmei, jogando entulho. Também disseram que tinha autorização, o pessoal da (Secretaria) Urbanismo”, declarou Feitoza.
Conforme ele, o procurador que os atendeu no MPF os orientou a registrar a situação também ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) após eles explicarem que o nome do órgão estava sendo utilizado como justificativa para as ações.
A partir disso, nesta quarta-feira (19) Euclides Ferreira Mendes, presidente da Comissão de Oleiros, procurou a promotoria que lida com causas ambientais e registrou notícia afirmando que as caçambas estão aterrando área ambiental e que a Prefeitura estaria usando o nome do órgão para justificar estas ações, além, de reiterar a derrubada de mata.
Em 2012, explica ele, os oleiros fizeram o pedido de regularização fundiária da área para moradia deles e construção de um parque ambiental junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que recebeu posição favorável da superintendência do órgão em Belém.
Euclides já vive há 30 anos na área e está preocupado em ser tirado de lá. “A área é considerada nossa, temos documento de requerimento da área em nome dos oleiros. Não podemos aceitar que a prefeitura faça depósito de lixo na nossa área, pertence à união primeiramente e depois a nós, não consideraram os moradores da região, não comunicaram nada”, reclamou.
A equipe do Portal Correio de Carajás procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal, a qual informou que no local está sendo feita a terraplanarem para a construção do canteiro de obras da nova etapa da orla, que deverá ser construída em breve. Acrescentou que a Procuradora Geral do Município aguarda manifestação do Ministério Público para proceder a devida resposta. Questionada, a ascom afirmou que o trabalho vai continuar no local e que as moradias serão retiradas do local e os oleiros realocados por se tratar de construções irregulares. (Luciana Marschall)