No dia 1º de julho próximo, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) vai iniciar uma série de sete audiências públicas em seis municípios diferentes para discutir as obras de dragagem e derrocamento de um trecho de 42 km do Rio Tocantins, entre Marabá e Baião.
E Marabá será exatamente o primeiro município a receber a audiência, em evento que está agendado para o Centro de Convenções Carajás, às 17 horas, com possibilidade de participação do governador Helder Barbalho. Antes da audiência propriamente dita, a equipe do Ibama fará uma reunião preparatória no dia 24 deste mês, discutindo com vários órgãos locais o andamento do evento.
No cronograma divulgado pelo Ibama, a cidade de Itupiranga receberá a referida reunião no dia 25 e a audiência pública no dia 2 de julho, às 17 horas, na Escola Municipal Irmã Maria Tereza. Aliás, Itupiranga será o único município entre os seis que terá duas audiências. Só que ambas serão unificadas, a segunda para contemplar os moradores da Vila Tauri, comunidade mais próxima do Pedral do Lourenção.
Leia mais:No dia 3 será a vez dos moradores de Nova Ipixuna receberem a audiência pública, que será realizada às 15 horas, na Quadra da Escola Nair Braz Lima (Travessa Vai para o Céu, s/n. – Bairro Nova Canaã).
Para Tucuruí e Breu Branco, o Ibama pretende realizar uma audiência unificada agendada para o dia 4, às 17 horas, no Ginásio Poliesportivo Municipal de Tucuruí.
Em Baião, último município do trecho a ser contemplado, o Ibama pretende realizar a audiência pública para ouvir a comunidade no dia 5 de julho, às 17 horas, na Igreja Matriz, localizada na Praça São Antônio.
As audiências só estão sendo realizadas depois que o Ibama aceitou oficialmente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que subsidiarão a análise da viabilidade ambiental da dragagem e do derrocamento da via navegável da Hidrovia do rio Tocantins, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), em função do atendimento ao Termo de Referência emitido no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
E as audiências servirão exatamente para discutir o EIA e o RIMA do empreendimento, conforme determina a Resolução CONAMA n° 009/1987.
Larissa Carolina Amorim dos Santos, diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA informa que todos os documentos referentes ao licenciamento ambiental do empreendimento estão no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Processo Administrativo nº 02001.110465/2017-40.
O Rima encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/sei#consultaprocessos (documento SEI nº 3620324) e nos locais relacionados a seguir: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), Belém/PA – Travessa Lomas Valentinas. nº 2717, e prefeituras municipais de: Marabá/PA, Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá; Itupiranga/PA, Av. 14 de julho. nº 12; Nova Ipixuna/PA, Rua Antonio Marrocos. nº 1 – Bairro da felicidade; Tucuruí/PA, TV Raimundo Ribeiro de Souza. nº 1, Bairro Sta Isabel; Breu Branco/PA, Av.Belém, s/n, Centro e Baião/PA, Palacete Fernando Guilhon – Praça Santo Antônio, nº 199 – Centro.
A navegação permanente na hidrovia do Rio Tocantins deverá acelerar o desenvolvimento regional para a implantação de um novo conceito logístico que integrará a hidrovia aos modais rodoviário e ferroviário e garantindo o escoamento da produção dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso.
A rota possui uma capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025 e a posição do porto auxilia na negociação com o mercado europeu e norte-americano. (Ulisses Pompeu)