Notoriamente importante para Marabá, na guarda e manutenção da rica história de toda uma região, além dos trabalhos arqueológicos e culturais, a Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) apenas agora foi reconhecida como importante para a sociedade paraense. Essa justiça se deu graças a projeto de lei de autoria do deputado estadual Chamonzinho (MDB), aprovado na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Helder e agora publicado no Diário Oficial do Estado.
Trata-se do reconhecimento da instituição como de “Utilidade Pública”, atendendo a pedido feito pela atual gestora da FCCM, Vanda Américo, como uma das medidas para garantir a sustentabilidade da fundação, e legado para os próximos anos.
O Projeto de Lei nº 43 foi apresentada por Chamonzinho no dia 13 de março deste ano e teve rápida tramitação, não sofrendo objeções nas comissões. Aprovado em plenário virou a Lei 8.865, de 10 de junho, de 2019, sancionada pelo governo e publicada no DOE de ontem, 12 de junho.
Leia mais:O deputado defendeu que a FCCM é responsável pelo fomento e valorização das expressões de identidade cultural e linguagens artísticas do Município de Marabá, além da preservação da memória e valorização dos bens culturais.
“A Casa da Cultura vem promovendo o desenvolvimento das humanidades e dos bens culturais paraenses de forma geral, com ênfase nas expressões de identidade do Município de Marabá, contribuindo para o desenvolvimento sócio-cultural do Estado, alcançando suas finalidades e objetivos. Ela presta relevantes serviços à sociedade do Estado, contribuindo de forma plena para a valorização, difusão e preservação da cultura paraense”, disse Chamonzinho.
Conquista comemorada
A atual presidente da Fundação Casa da Cultura, Vanda Américo, comemorou o patamar alcançado pela entidade e agradeceu o apoio fundamental do deputado Chamonzinho, a quem definiu como parceiro de primeira hora dessa causa.
“São 34 anos de existência da Fundação e agora recebendo esse título de utilidade pública, por tudo que a entidade representa em pesquisa, cultura, arte. Nós reunimos toda a documentação, levamos para o deputado Chamonzinho e ele apresentou o projeto com todo o prazer. Nós só temos a agradecer ao deputado por essa vitória”, declarou ontem quando avisada da publicação da lei. (Da Redação)