A Promotoria de Justiça Militar pediu na segunda-feira (3) a prisão preventiva de mais de 40 policiais militares que paralisam as atividades há uma semana. Na semana passada, esposas e mães do movimento “Pará Pede Paz” começaram a ocupar batalhões para impedir a saída dos policiais.
O promotor Armando Brasil espera apenas a decisão da Justiça. Se o pedido do Ministério Público Militar for aceito, a prisão preventiva dos PMs pode ser decretada. Esses policiais pararam de trabalhar em cinco batalhões da capital e interior, o que é considerado motim pelo Código Penal Militar.
“Basta haver a recusa, basta haver a manifestação de vontade, seja omissiva ou comissiva para a prática do delito. O fato deles não saírem dos quartéis, independentemente do pretexto, para prestar um serviço tão importante a sociedade, que é o de segurança pública, concebido pela constituição federal, já configura o crime de motim”, afirma o promotor Armando Brasil.
Leia mais:O número de pedidos de prisão preventiva deve aumentar nos próximos dias. O promotor Armando Brasil está aguardando apenas o novo relatório da Corregedoria, que vai trazer outros nomes de policiais que estão sem trabalhar, a maioria no interior do estado, por causa do movimento Pará Pede Paz, liderado por mulheres e mães de PMs.
“Isso fica longe de ser greve. Isso é uma manifestação dos familiares porque é a única maneira de nós temos de nos manifestar”, afirmou uma familiar de PM.
A Corregedoria da Polícia Militar publicou no fim da noite de sexta-feira (31) uma portaria no Diário Oficial do Estado, que determinou o processo administrativo disciplinar contra os PMs que se recusaram a cumprir serviço, desacatando a ordem dos comandantes. A conduta pode causar a exoneração dos militares.