O Centro de Controle de Zoonoses de Marabá (CCZ) e a ONG Focinhos Carentes resgataram, nesta sexta-feira (17), na Folha 15, Nova Marabá, uma cadela desnutrida e em estado de extrema magreza. Ela foi levada a uma clínica veterinária para passar por exames. O responsável pelo animal foi identificado e pode responder por crime de maus-tratos, conforme a Lei Federal 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais.
O CCZ e a ONG chegaram até a residência através de uma denúncia feita pelas redes sociais da entidade, que, assim que recebeu a informação, repassou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O órgão então notificou o dono do animal para que se apresentasse formalmente na secretaria.
De acordo com veterinário do CCZ, Flávio Ferreira da Silva, o animal foi diagnosticado com desnutrição, desidratação, alopecia, dermatites, miíase, além de lesões pelo corpo. A conclusão do relatório de visita técnica da Semma afirma que a cadela estava em estado de sofrimento devido ela “estar livre de bem-estar “.
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“O tutor tem que ter responsabilidade do bem-estar do seu animal. No caso, fornecer uma ração de qualidade, água, não o deixar exposto ao sol e a chuva, além de ter um ambiente limpo para que não possa haver os maus tratos”, explicou Flávio.
Segundo a protetora de animais e membro da ONG, Deyse Araújo Mendes, a cadela foi encaminhada para a Clínica Veterinária 4 Patas, local que recebe cuidados para se recuperar. “Ela está na clínica, se restabelecendo. Está com alto nível de desidratação, infecção, precisando de transfusão de sangue. Ela realmente está muito debilitada”, esclareceu.
Ainda de acordo com Deyse, após o resgate, o grupo foi até a 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência. “Viemos fazer os procedimentos finais para poder encaminhar esse caso ao Ministério Público, porque o dono responderá criminalmente baseada na lei 9.605, que caracteriza a situação como maus tratos e abandono”, afirmou.
Denúncias
De acordo com o veterinário, para denunciar maus-tratos a animais, qualquer pessoa pode fazer um Boletim de Ocorrência junto à delegacia de polícia mais próxima ao local do fato. O responsável pelos maus-tratos deve ser identificado e seu endereço deve ser registrado. Outra maneira de denunciar é encaminhar o caso a uma associação ou ONG de proteção animal.
São caracterizados casos de maus-tratos:
─ Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
─ Manter preso permanentemente em correntes;
─ Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
─ Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
─ Deixar sem ventilação ou luz solar;
─ Não dar água e comida diariamente;
─ Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
─ Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
─ Capturar animais silvestres;
─ Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
─ Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi, etc.
(Karine Sued, com informações de Josseli Carvalho)