A Comissão de Representação de Fiscalização e Vistoria de Barragens e Bacias de Rejeitos de Mineração existentes no Pará, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realiza nesta segunda-feira, 6, uma audiência pública em Parauapebas para discutir a situação das barragens existentes no município dos projetos minerais encabeçados pela mineradora Vale. A audiência está marcada para começar a partir das 17 horas, no Plenarinho da Câmara.
A comissão foi instalada no dia 13 de março de 2019 e tem por objetivo levantar, acompanhar, fiscalizar e vistoriar as barragens e reservatórios instalados no Pará. Seu Plano de Trabalho foi aprovado em 26 de março deste ano.
A Comissão tem um prazo de 90 dias para desenvolver suas atividades, e ao final apresentar um relatório da situação sobre o risco de desabamentos e desastres ambientais nestes empreendimentos no Pará. A medida visa prevenir acidentes como o ocorrido em Brumadinho (MG), que causou a morte até agora de 235 pessoas e ainda há 35 desaparecidos, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais.
Leia mais:A barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, que pertence à Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano. Além das mortes, os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem ainda são incalculáveis.
A comissão da Alepa tem como presidente a deputada Marinor Brito (PSOL) e o deputado Tony Cunha (PTB), como relator. Ela é constituída ainda pelos deputados Chamonzinho (MDB), Professora Nilse (PRB), Alex Santiago (PR); Renilce Nicodemos (SD); Dirceu ten Caten (PT); Dra Heloisa Guimarães (DEM); Fábio Freitas (PRB) e Carlos Bordalo (PT).
A comissão já fez visitas às cidades de Oriximiná e Barcarena e no dia 4 abril realizou Audiência Pública em Marabá, na qual os parlamentares puderam ouvir as demandas da população. (Tina Santos)