Os casos de femincídio no Brasil quase que duplicaram nos últimos dois anos, ganhando ainda mais destaque em 2019, com diversos casos registrados só no primeiro trimestre. Diante dessa triste realidade, grupos de mulheres estão unindo forças no combate a essa mazela social.
Em Parauapebas, foi criado o Instituto Girassol, que vem trabalhando a conscientização de homens e mulheres sobre o feminicídio e a violência doméstica. Aproveitando a semana de celebrações do aniversário da cidade, que será comemorado dia 10 de maio, o Instituto vai realizar sua primeira ação, com uma grande caminhada, que acontecerá dia 11, sábado.
A caminhada inicia às 8 horas, saindo da PA-275, no ponto chamado Bambuzal, no Bairro Rio Verde, seguindo pela Rua do Comércio, Rua Rio de Janeiro, Rua 16, Rua E e vai encerrar na Praça de Eventos, no Bairro Cidade Nova. Após a chegada, a programação segue com palestras e distribuição de panfletos alertando sobre o feminicídio.
Leia mais:A presidente provisória do Instituto Girassol, Enildes Pereira de Melo, destaca que o objetivo da grande caminhada é despertar a sociedade para essa realidade triste, que é a violência contra a mulher de todas as formas, seja física ou psicológica. Ela ressalta que esse cenário sombrio compõe todas as camadas da sociedade e vem crescendo de forma assustadora.
“Não existe um perfil de homem agressor. Ele está no meio de todas as profissões, raças e classe social. Por isso, é um mal mais difícil de ser combatido”, lamenta a presidente.
Ela dá como exemplo alguns casos de feminicídios que aconteceram em Parauapebas e que tiveram grande repercussão, como foi o caso de Dayse Dyana Lemos, morta no dia 31 de março deste ano e que tem como principal suspeito o marido dela, o agente do Detran Diógenes Samaritano, que está preso.
Casos disparam em 2019
Em nota publicada em fevereiro deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início de 2019. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no País desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídios.
A comissão diz que os que casos chegaram a seu conhecimento exigem do Estado a implementação de estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações “sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo razoável”, que possibilitem a punição dos autores dos crimes. Uma das medidas que se fazem urgentes, segundo a CIDH, é a formação, a partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público.
Na nota, a CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira.
A comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos.
A comissão destacou que sua “visita ao país, em novembro de 2018, observou, em particular, a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê com preocupação a tolerância social que perdura diante dessa forma de violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves casos”.
Na nota, a organização, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cita o fato de que o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina, em 2017. “A impunidade que caracteriza os assassinatos de mulheres em razão de seu gênero transmite a mensagem de que essa violência é tolerada”, aponta a CIDH.
A presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay, reconhece o valor da lei que tipifica o feminicídio no Brasil, ao mesmo tempo que entende ser essencial que as autoridades competentes não minimizem a gravidade das queixas prestadas pelas vítimas. “É inadmissível que mulheres com medidas protetivas sejam mortas, que não contem com espaços seguros”, observa Margarette, que também é relatora da comissão sobre os Direitos das Mulheres. (Tina Santos- com informações da CID)
