> Prefeitos estavam pura felicidade ontem com a notícia de que o governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios.
> Tem um porém, no entanto, isso só vai valer para os entes que equilibrarem as contas públicas, disse ontem (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.
> Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.
Leia mais:> A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.
> A Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), instituição ligada ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) com quem a Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará mantém parceria, realiza no próximo dia 29 o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Atribuições e Responsabilidade”.
> As inscrições estão abertas, sendo o público alvo, funcionários públicos do Governo, das regiões Sul e Sudeste do Pará.
> De acordo com Rafael Larêdo – Secretário de Representação do TCE-PA, que será o facilitador, o curso tem como objetivo promover a melhor gestão dos contratos administrativos dentre os jurisdicionados do TCE-PA, além de fomentar a melhor fiscalização dos contratos administrativos.
> O presidente da Câmara Municipal, Pedro Corrêa Lima, o Pedrinho (PTB), teve ontem longa reunião com o deputado estadual Chamonzinho (MDB), em Marabá.