Em dois dias acaba o período de defeso do período de reprodução dos peixes, em que a pesca fica proibida, e além de não poderem trabalhar desde novembro, quando teve início a piracema, os pescadores artesanais que vivem nesta região, principalmente nos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Itupiranga, estão sem receber as parcelas do Seguro Defeso, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No final do ano passado, o órgão anunciou que o processamento dos requerimentos do benefício passou a ser inteiramente automático. O objetivo era acelerar o processo e evitar fraudes, mas no final das contas não surtiu qualquer diferença na vida do beneficiado.
Passando quatro meses com dificuldades de sustento, os pescadores ligados às colônias estabelecidas na região decidiram se mobilizar na manhã de hoje, terça-feira (26), e em protesto bloquearam o portão do prédio do INSS em Marabá, no Núcleo Cidade Nova, antes mesmo de amanhecer, por volta das 5h30.
Leia mais:“A principal situação é que o pescador fica impedido de pescar durante o período de Defeso, de novembro a fevereiro, e está sendo fiscalizado por todos os órgãos ambientais, sejam municipais, estaduais ou federais. Em contrapartida não recebe o que é de direito, que é o Seguro Defeso. Estamos acabando já o período de Defeso e nenhum pescador recebeu até agora parcela do benefício”, informou o advogado Fernando Henrique da Silva Gaia, que atua a favor dos pescadores.
Após interferência da Polícia Federal, que esteve no local, os portões foram abertos para que servidores e públicos pudessem entrar no prédio e a gerência local solicitou que os pescadores artesanais depositem por escrito as reivindicações para que sejam enviadas à Brasília.
Apenas na Colônia Z-30, localizada em Marabá, há cerca de 700 pescadores nessa situação, explica o advogado. Um deles é Raimundo Nonato Miranda Viana, que ficou frustrado por não receber resposta objetiva. “Estamos completando quatro meses com Seguro atrasado, não recebemos e viemos pedir informação, saber por qual motivo não estamos recebendo. Fomos recebidos por um gerente muito mal-humorado e agora vamos protocolar os documentos, mas na prática não tivemos resposta nenhuma. Vamos ter que aguardar acabar o mês, voltar a trabalhar e o Seguro sabe-se lá quando vamos receber”, desabafa.
De Itupiranga, Josias Pereira de Souza também se deslocou para Marabá com intuito de protestar pela garantia do pagamento. “Estamos prejudicados. Criaram um sistema automático que impossibilita a qualquer um de nós termos acesso aos nossos processos porque dizem que é rotatório, automático. O governo está prejudicando o pescador. Hoje tem em torno de 10% a 15% que recebeu o benefício, apenas, o resto está prejudicado. O Governo cria as leis e a lei que proíbe executam, mas a que libera nosso pagamento não executam”, reclama.
O Portal Correio de Carajás entrou em contato com a assessoria de comunicação do INSS, em Belém. Em resposta, o órgão encaminhou e-mail informando que as questões sobre Seguro Defeso, no que se referem a pagamento, são de competência da Caixa Econômica Federal. (Luciana Marschall – com informações de Josseli Carvalho)
Atualizado às 14h03 de 26/02 para acréscimo do posicionamento do INSS