Uma reunião ocorrida na manhã de hoje (25), às 9 horas, no prédio sede do Ministério Público do Pará (MPPA), em Belém, entre membros do MPPA e Ministério Público do Maranhão (MPMA) e representantes da empresa multinacional Vale, na sala de Supervisão do Centro de Apoio Operacional (CAO), tratou das mais recentes ações relacionadas à problemática que ficou conhecida como “Meninos do Trem”.
Participaram da reunião o 9º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Marabá (MPPA), Samuel Furtado Sobral, o 1º Promotor de Justiça de Justiça da Infância e Juventude de São Luís (Maranhão), Márcio Thadeu Silva Marques, e os representantes da empresa multinacional Vale S/A, José Anchieta Pinto e Denise Cunha (advogados), e Clemilton Moraes da Luz, da área de segurança da empresa.
A reunião girou em torno da produção do material de divulgação da campanha para combater a entrada clandestina de crianças e adolescentes nos trens da ferrovia da estrada de ferro Carajás, cujo trecho se inicia na Serra dos Carajás, em Parauapebas sudeste do Pará, indo até o Estado do Maranhão, onde a produção de minério de ferro é escoada para exportação.
Leia mais:A produção dos cartazes e do vídeo está prevista no item X da cláusula três do Termo de Compromisso firmado em 2015, entre os MP´s do Pará e do Maranhão e a Vale S/A., onde a empresa se compromete a incluir em suas campanhas de comunicação anuais ao longo da estrada de ferro Carajás, a abordagem específica sobre os riscos do acesso clandestino de crianças e adolescentes aos trens de carga da Vale.
Durante a reunião, o vídeo de dois minutos e 41 segundos foi entregue a todos os participantes. O promotor de Justiça do Maranhão, Márcio Thadeu Marques demonstrou preocupação com a questão da divulgação do material (cartazes e vídeo) produzido em parceria entre o MPMA e a Vale, sob a responsabilidade e direção do primeiro. Márcio Thadeu indagou ainda se os cartazes referentes ao Termo de Compromisso podem ser colocados nas estações do trem. Entretanto, os advogados da Vale solicitaram que o material seja enviado primeiramente ao setor de Comunicação Social da empresa, para aprovação.
Segundo o promotor, a ideia é que assim que for aprovado, o material (cartazes e vídeos) seja disponibilizado no link dos dois MPs. Porém, servirá apenas para auxiliar a atuação dos promotores de Justiça da Infância e Juventude e conselheiros tutelares que atuam na área de risco onde foram registradas ocorrências de casos de meninos que entravam clandestinamente nos vagões dos trens da estrada de ferro Carajás.
Márcio Thadeu cobrou dos representantes da Vale evidências formais do cumprimento das cláusulas do Termo de Compromisso, item 4.1, alínea X e XIV firmando entre os MP´s e a Vale. Ficou acertado que a empresa irá providenciar as informações durante a próxima reunião, com documentos que comprovem as ações previstas no Termo.
Já o advogado da Vale, José Anchieta, indagou aos promotores se os procedimentos instaurados pelos dois MP´s para apurar o caso dos “Meninos do Trem” serão arquivados. O PJ de Marabá, Samuel Furtado Sobral, informou que já houve o arquivamento do Procedimento investigatório, e que hoje tramita um Procedimento de natureza de acompanhamento, que já foi encaminho à Vale.
Durante o encontro, o promotor Márcio Thadeu Marques sugeriu a mudança na periodicidade da reunião, que vinha acontecendo trimestralmente, para uma reunião semestral, o que foi aceito pelos participantes. “Com o avanço das ações para a resolução da questão, a previsão é que posteriormente a reunião se torne anual. Porém, essa possibilidade será analisada no próximo encontro”, esclarece.
A data para o próximo encontro do Grupo de Trabalho já está definida, e foi marcada para o dia 01 de novembro, no Centro Cultural e Administrativo do MP do Maranhão, na Rua Osvaldo Cruz, Centro de São Luís. O dia foi sugerido pelo PJ do Pará, Samuel Furtado Sobral, que levou em consideração o período de eleições dos Conselhos Tutelares.
Como deliberações finais da reunião, ficou decidido que o MP do Maranhão enviará o vídeo explicativo e o cartaz à Vale, para avaliação do setor de Comunicação Social, com compromisso de que a empresa envie resposta até a próxima quarta-feira, dia 06. O MP do Maranhão também vai encaminhar a Portaria que informa o Arquivamento do Procedimento Preparatório 116/2005, e da instauração do Procedimento Administrativo 002/2017 na 37ª PJ Especializada da IJ do MA, sobre o assunto “Meninos do Trem”. (Ascom/MPPA)